Por unanimidade, foi aceito na tarde desta ter�a-feira o pedido de cassa��o do vereador Wellington Magalh�es (PSDC) na C�mara Municipal de Belo Horizonte, por quebra de decoro parlamentar.
O pedido foi apresentado � Casa pelo advogado Marley Marra. A aprova��o marca o in�cio do processo contra o vereador na Casa e tem como base as acusa��es de organiza��o criminosa, feitas pela Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico (MP).
Votaram sim os 38 vereadores presentes, menos o presidente da Casa Henrique Braga, que normalmente n�o vota. Magalh�es est� preso na Penitenciaria Nelson Hungria desde 24 de abril, quando se entregou � pol�cia, ap�s ficar sete dias foragido.
No pedido, o advogado afirma que a conduta do vereador traz "desprest�gio � Casa" e n�o observa os "deveres fundamentais" dos parlamentares. Marra ainda cita a pris�o do vereador como ponto crucial para fundamentar o pedido.
"N�o � objetivo dessa representa��o julgar antecipadamente os fatos, mas proteger a C�mara e seus integrantes que teriam sido desrespeitados e violados pela conduta do parlamentar", afirma o texto.
Logo ap�s a aprova��o da admissibilidade do processo de cassa��o, foram sorteados os tr�s integrantes para integrar a comiss�o processante, respons�vel por conduzir todo o processo de investiga��o na C�mara.
Para presidir o colegiado o escolhido foi Dr. Nilton (PROS) e a relatoria ficou a cargo de Reinaldo Gomes (MDB). o vereador Fernando Luiz (PSB) tamb�m faz parte do colegiado.
Ap�s instalada a comiss�o, a defesa de Magalh�es ter� prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito e testemunhas. O parlamentar s� ser� afastado se o pedido de cassa��o for aprovado por 2/3 dos 41 vereadores. O prazo para apresenta��o do relat�rio � de 90 dias.
Wellington Magalh�es est� preso ap�s ser alvo da opera��o Sordidum Publicae (pol�tica suja) em que � acusado de organiza��o criminosa. A fraude investigada teria causado preju�zo de R$ 30 milh�es em licita��es no Legislativo Municipal.
De acordo com as investiga��es, quando Magalh�es assumiu a presid�ncia da C�mara, em 2016, ele cancelou, sem justificativa, contrato de publicidade no valor de R$ 10 milh�es. E abriu outro contrato, de R$ 30 milh�es, direcionado a outra empresa.
Comiss�o espera "fato novo"
Segundo o presidente da comiss�o especial, Dr. Nilton (PROS), os vereadores v�o analisar toda a documenta��o e em 90 dias v�o apresentar ao plen�rio o resultado das investiga��es para ser apreciado.
“A aceita��o n�o significa condena��o � apenas uma processo de investiga��o eu acho que � leg�timo”, afirmou, dizendo que ainda n�o definiram quando os integrantes v�o se reunir pela primeira vez.
J� Reinaldo Gomes (MDB), relator da comiss�o, disse que � necess�rio ter calma na an�lise pra poder dar o parecer. Perguntado se o prazo de 90 dias para conclus�o dos trabalhados poderia dar eventual senten�a de condena��o de Magalh�es antes mesmo da Justi�a concluir os trabalhos, Reinaldo afirmou que esperar que apare�a alguma novidade nas investiga��es.
“O que levou o vereador a cadeia foram fatos ainda de uma primeira investiga��o que ele foi cassado. Ent�o ainda n�o apareceu nenhum fato novo. N�s vamos trabalhar dentro dessa possibilidade aprecer algum fato novo que possa mexer com nosso parecer”, afirmou.
Repercuss�o
O vereador Arnaldo Godoy (PT) afirmou que preferia que o pedido de cassa��o contra Wellington Magalh�es tivesse sido feito com base em pedido de algum parlamentar. Ele fez cr�ticas ao advogado, autor da representa��o, que, segundo Godoy, � "homof�bico e fundamentalista".
O petista considerou que o mais prudente � a Casa aguardar a investiga��o que j� est� sendo feita. "A esta Casa cabe o dever e o exerc�cio de investigar e apurar, mas a partir das investiga��es feitas pelos �rg�os preparados para isso, criados com essa essa compet�ncia. A nossa comiss�o tem por dever �tico, moral e pol�tico, acompanhar as investiga��es", declarou.
O corregedor da C�mara, vereador Reinaldo Gomes (MDB), afirmou que "n�o est� defendendo Wellington", mas, considerou que n�o � capaz de dizer se ele � culpado ou n�o.
"O caso dele n�o foi nada que a Casa presenciasse e dissesse que foi quebra de decoro. Isso � uma investiga��o judicial. Eu n�o tenho condi��es de dizer � sociedade belo-horizontina se ele � culpado ou n�o", afirmou.
Na mesma linha do corregedor, o vereador Pedro Patrus (PT) disse que a C�mara deveria aguardar a conclus�o do inqu�rito para ter certeza dos fatos. "Corremos o risco de em 90 dias concluir um trabalho que a Justi�a ainda n�o concluiu", afirmou, mas considerou que n�o se posiciona totalmente contr�rio �abertura do processo.
J� o vereador Gabriel Azevedo (PHS) afirmou que, "apesar da fama de Magalh�es", que j� o levou a denunci�-lo � pol�cia, o momento � na verdade oportunidade para a C�mara "sair maior". "N�s temos a oportunidade de garantir a independ�ncia do Poder Legislativo. Oportunidade que pretende exorcizar a C�mara. N�o � momento de covardia", afirmou.