Supremo j� tirou de sua pauta 41 a��es de foro privilegiado

Bras�lia, 08 - O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras inst�ncias quatro a��es penais e 17 inqu�ritos contra deputados federais e senadores. Marco Aur�lio adotou o entendimento firmado pela Corte de restringir o foro privilegiado para esses parlamentares, que s� deve ser aplicado para os crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo.

Ao todo, ministros do STF j� retiraram da Corte um total de 41 processos contra deputados federais e senadores. H� ainda tr�s outros casos que o ministro Lu�s Roberto Barroso havia determinado que baixassem para outras inst�ncias, antes mesmo da conclus�o do julgamento do foro privilegiado, mas a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) entrou com recurso. Barroso n�o decidiu ainda sobre esses processos, que continuaram no STF nos �ltimos meses.

Marco Aur�lio decidiu retirar do Supremo uma a��o penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), outra que investiga o deputado federal Marcos Jos� Reategui Souza (PSD-AP) e duas a��es penais que miram o deputado Roberto G�es (PDT-AP).

No caso de Roberto G�es, as investiga��es tratam de irregularidade na dispensa de licita��o na �rea de transporte p�blico e supostos desvios na �poca em que o parlamentar comandava a prefeitura de Macap�. As duas a��es foram enviadas � Justi�a Estadual do Amap�.

Cassol, por sua vez, � investigado por envolvimento em um esquema de compra de votos nas elei��es de 2006, quando era governador de Rond�nia. O processo foi para a Justi�a Eleitoral de Rond�nia.

Quanto a Marcos Jos� Reategui Souza, o parlamentar era delegado da Pol�cia Federal na �poca em que os fatos investigados teriam ocorrido, raz�o pela qual Marco Aur�lio decidiu remeter o processo � Justi�a Federal da Subse��o Judici�ria do Amap�.

Inqu�ritos

Os inqu�ritos que deixar�o o gabinete de Marco Aur�lio envolvem o senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), investigados por irregularidades na presta��o de informa��es do Imposto de Renda e dispensa de licita��o na �poca em que comandava a Prefeitura de Petrolina, respectivamente.

O caso de Barbalho ser� encaminhado � Justi�a Federal do Par�; o de Fernando Bezerra Coelho, � Justi�a Federal de Pernambuco.

Os inqu�ritos de Marco Aur�lio que sair�o do STF tamb�m atingem deputados federais, entre eles �rika Kokay (PT-DF), Alfredo Kaefer (PP-PR) e Adriano Eli Corr�a (DEM-SP), entre outros.

(Rafael Moraes Moura)