Em crise financeira, parcelando sal�rios e sem quitar os adicionais por produtividade para os servidores, o governo de Minas Gerais fez um pagamento adicional aos funcion�rios da Receita estadual por causa do cumprimento de metas de um programa de regulariza��o de impostos.
O Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindfisco-MG) confirmou que o dinheiro foi pago h� alguns dias e � apenas parte do que foi prometido � categoria.
De acordo com o jornal da Itatiaia, foram R$ 24 milh�es creditados no dia 30 de abril. O valor, segundo um informativo interno do Sindifisco, corresponde a 30% do total devido aos funcion�rios da Secretaria da Fazenda.
“Bicalho (o secret�rio de Fazenda, Jos� Afonso Bicalho) disse que a meta do governo � pagar o restante (70%) da ajuda de custo complementar at� o fim de junho”, diz o informe.
O presidente do Sindifisco de Minas, Marco Ant�nio Couto, confirmou que houve o pagamento, mas disse que os valores teriam de ser informados pela Secretaria da Fazenda.
Governo prop�s adicional
Segundo ele, o adicional n�o foi pedido pelo sindicato, mas oferecido pelo governo. Essa ajuda de custo foi criada pelo governo, n�o � pauta de nenhum sindicato. O governo pactuou isso pelo esfor�o dos servidores gerais da Fazenda com um programa em cima de resultados, o Regularize Minas”, disse.
Couto afirmou que muitos servidores deixaram de tirar f�rias para bater metas do programa e que, em face disso, a Receita conseguiu um “resultado hist�rico de arrecada��o extra de R$ 2,5 bilh�es, que correspondem a um m�s de sal�rio de todos os servidores do estado”. O presidente do Sindifisco disse que o governo ainda n�o materializou o compromisso (dos 100% a serem pagos) e que o valor varia de pessoa para pessoa.
N�o veio de gra�a
Questionado sobre a diferencia��o em rela��o a outras categorias, Couto defendeu os funcion�rios da Fazenda. “Foi o governo que prop�s e acho que os servidores fizeram a contrapartida, n�o veio de gra�a. Outras categorias tamb�m est�o brigando, cada uma tem sua luta. A educa��o est� com uma proposta na Assembleia (PEC do piso), por exemplo.”
Couto disse que o Sindifisco continua com a pauta de reivindica��es, que inclui receber o sal�rio em dia e ter reposi��o da perda inflacion�ria nos sal�rios. O dirigente do sindicato afirmou que o adicional teria um aspecto ruim por excluir parte da categoria. “O inativo e o aposentado n�o levam, como toda ajuda de custo”, disse.
Valores
De acordo com a Itatiaia, o total devido aos funcion�rios vai gerar um impacto de cerca de R$ 80 milh�es aos cofres p�blicos. A reportagem informa cerca de 1,3 mil auditores foram contemplados com aproximadamente R$ 11,2 mil cada. Outros 1,1 mil gestores teriam recebido cerca de R$ 7 mil. O total devido seria R$ 40 mil por auditor e R$ 23 mil por gestor. Para 700 analistas e t�cnicos, segundo a reportagem, teriam sido depoisitados R$ 4,5 mil de um total de R$ 12 mil.
O programa Regularize prev� descontos de at� 50% para devedores do estado que paguem � vista os impostos. H� ainda a possibilidade de parcelamento em at� 60 vezes ou compensa��o com cr�ditos acumulados do ICMS ou de precat�rios.
Sem retorno
O Estado de Minas pediu esclarecimentos � Secretaria de Estado da Fazenda mas at� o momento n�o houve retorno.