A comiss�o processante criada na C�mara Municipal de Belo Horizonte para analisar o processo de cassa��o do mandato do vereador Wellington Magalh�es (PSDC) foi marcada para a pr�xima segunda-feira, 14 de maio.
Formada por Dr. Nilton (Pros), presidente, Reinaldo Gomes (MDB), relator, e Fernando Luiz (PSB), o colegiado discutir� o encaminhamento dos trabalhos, com base no Decreto Lei 201/67.
Por unanimidade, foi aceito na �ltima ter�a-feira o pedido de cassa��o de Magalh�es (PSDC) por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi apresentado � Casa pelo advogado Marley Marra.
O advogado afirma que a conduta do vereador traz "desprest�gio � Casa" e n�o observa os "deveres fundamentais" dos parlamentares. Marra ainda cita a pris�o do vereador como ponto crucial para fundamentar o pedido.
A aprova��o marcou o in�cio do processo contra o vereador, que tem como base as acusa��es de organiza��o criminosa, feitas pela Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico (MP).
A comiss�o tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
Wellington Magalh�es est� preso desde o 24 de abril, ap�s ser alvo da opera��o Sordidum Publicae (pol�tica suja) em que � acusado de organiza��o criminosa. A fraude investigada teria causado preju�zo de R$ 30 milh�es em licita��es no Legislativo Municipal.
De acordo com as investiga��es, quando Magalh�es assumiu a presid�ncia da C�mara, em 2016, ele cancelou, sem justificativa, contrato de publicidade no valor de R$ 10 milh�es. E abriu outro contrato, de R$ 30 milh�es, direcionado a outra empresa.