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Estado de Minas

Empresa com um funcion�rio recebeu R$ 3,2 mi de concession�rias de rodovias


postado em 14/05/2018 12:18

S�o Paulo, 14 - A empresa Astenge Assessoria T�cnica e Engenharia LTDA, controlada por J�lio Cesar Astolphi, ex-assessor de Projetos da Diretoria de Engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem de S�o Paulo (DER-SP), tinha apenas um funcion�rio registrado entre 2009 e 2010. Neste per�odo, a Astenge recebeu R$ 3,224 milh�es de duas concession�rias do Grupo Ecorodovias.

De acordo com o Minist�rio do Trabalho, a empresa registrou um �nico funcion�rio entre os anos de 2008 e 2011 e dois em 2012. A Astenge registrou um funcion�rio em 2013.

Os dados foram obtidos pela reportagem junto ao Minist�rio do Trabalho por meio da Lei de Acesso � Informa��o. Os registros dos funcion�rios fazem parte da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (RAIS), um levantamento que registra, em 31 de dezembro, empregados estatut�rios, celetistas, tempor�rios ou avulsos do ano-base.

A Astenge foi aberta em 29 de novembro de 2000. Entre 2002 e 2007 e tamb�m entre 2014 e 2016, a empresa n�o registrou nenhum funcion�rio.

Astolphi foi assessor de DER-SP entre julho de 2007 e janeiro de 2011. A Ecovia Caminho do Mar S/A, que administra 175,1 quil�metros de estradas entre Curitiba e o litoral do Paran�, pagou R$ 1,009 milh�o, em 2009, � Astenge Assessoria T�cnica e Engenharia LTDA, controlada por Astolphi e sua mulher.

No ano seguinte, a Ecocataratas, respons�vel por 387,1 quil�metros da rodovia BR-277, transferiu R$ 2,215 milh�es � empresa do engenheiro, que tem sede no endere�o residencial do casal.

Segundo a Ecovia, a empresa do ex-assessor do DER-SP "foi contratada para realiza��o de estudos t�cnicos de engenharia, melhoria e otimiza��o da infraestrutura existente na BR-277, no Paran�, com o objetivo de identificar oportunidades de integra��o entre a rodovia BR-277 e os portos de Paranagu� e Pontal (integra��o entre os modais rodovi�rio e portu�rio)".

A Ecocataratas afirma que a Astenge foi contratada para elaborar estudo t�cnico sobre enquadramento territorial e socioambiental para projeto de duplica��o da BR-277.

O Grupo Ecorodovias controla outras concession�rias al�m da Ecovia e da Ecocataratas. Duas delas atuam junto ao Programa de Concess�es do Estado de S�o Paulo. A Ecovias administra o sistema Anchieta-Imigrantes e a Ecopistas, o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Tanto a Ecovias quanto a Ecopistas n�o t�m contratos com o DER-SP.

Dados da Receita apontam que a Astenge funciona na zona oeste de S�o Paulo e tem como atividade econ�mica principal "servi�os de engenharia". A empresa n�o tem registro na Junta Comercial de S�o Paulo, apenas em cart�rio.

O endere�o da Astenge, perante o Fisco, � o mesmo que J�lio Cesar Astolphi informou � Junta Comercial do Estado como o de sua resid�ncia ao abrir outra empresa em 2009. O engenheiro controla tamb�m a JMXGUMA Participa��es e Intermedia��o de Neg�cios - empresa que tem como atividade econ�mica principal a "intermedia��o e o agenciamento de servi�os e neg�cios em geral, exceto imobili�rios". Em 27 de dezembro de 2011, o capital social da JMXGUMA era de R$ 2 milh�es.

Alvo

J�lio Cesar Astolphi � investigado em um inqu�rito civil aberto em 8 de agosto de 2017 no Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, derivado da dela��o da Odebrecht. A 5� Promotoria de Justi�a do Patrim�nio P�blico e Social apura supostos atos de improbidade administrativa: enriquecimento il�cito (artigo 9), preju�zo ao er�rio (artigo 10) e viola��o a princ�pio (artigo 110).

Tr�s delatores da Odebrecht afirmaram que pagaram propina a J�lio Cesar Astolphi e a outros dois dirigentes do DER-SP, entre 2005 e 2008, durante a execu��o da obra da rodovia SP-225 (Araraquara-Ja�). Segundo a empreiteira, o valores foram solicitados pelos agentes p�blicos.

O delator Roberto Cumplido relatou que a partir de 2007, "o porcentual de 4% de propina passou a ser pago ao diretor de engenharia J�lio Astolphi, do DER de S�o Paulo". Segundo o empreiteiro, "os valores foram pagos em esp�cie em locais definidos" pelos ent�o dirigentes do DER-SP.

"J�lio Astolphi dizia que os valores eram destinados a campanhas eleitorais", afirmou o executivo em dela��o.

Roberto Cumplido narrou que, em 2008, como contrapartida a um aditivo contratual, J�lio Cesar Astolphi "solicitou o pagamento de propina". A alega��o, de acordo com o delator, tamb�m foi "campanhas eleitorais". "Foi me pedido pelo J�lio R$ 600 mil para campanha aqui em S�o Paulo", afirmou. "Foi um valor fechado."

O executivo entregou ao Minist�rio P�blico Federal, com quem os funcion�rios da Odebrecht fecharam dela��o premiada, planilhas de pagamentos de propina ligadas �s obras da rodovia SP-255. Uma das tabelas indica um total de R$ 900 mil em tr�s repasses em maio (R$ 350 mil), junho (R$ 300 mil) e julho (R$ 250 mil) de 2008.

Em decis�o de dezembro do ano passado, a Justi�a Federal apontou que o Minist�rio P�blico Federal "n�o identificou exist�ncia de verba que atra�sse a compet�ncia federal" e a parte criminal da investiga��o foi enviada ao ju�zo da Comarca de Araraquara (SP), onde os fatos teriam ocorrido.

Defesas

As concession�rias Ecocataratas e Ecovia se manifestaram sobre o assunto por meio de nota: "A empresa foi contratada para realizar servi�o primordialmente de natureza intelectual, de an�lise de cen�rios e projetos, fazendo uso de informa��es e dados j� dispon�veis", disseram

A reportagem deixou um pedido de posicionamento na portaria da resid�ncia de Julio C�sar Astolphi no dia 15 de mar�o, mas ainda n�o obteve resposta. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

(Julia Affonso)


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