Palocci volta a pedir ao STF para deixar a pris�o da Lava Jato

Bras�lia, 14 - O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar sair da pris�o preventiva, onde est� deste setembro de 2016, em raz�o da Opera��o Lava Jato. O pedido, que passar� pela an�lise do ministro Edson Fachin, afirma que n�o existem motivos para manuten��o da pris�o de Palocci, que, depois de encarcerado, foi condenado em primeira inst�ncia pelo juiz Sergio Moro, da 13� Vara Criminal de Curitiba.

"A decis�o de manuten��o da pris�o preventiva do Paciente pelo Ju�zo de primeiro grau, referendada pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, � absolutamente despida dos fundamentos cautelares da pris�o preventiva e teratol�gica em determinados pontos", diz a defesa.

Foi h� um m�s que o plen�rio da Suprema Corte negou um antigo pedido de liberdade de Palocci. Para a maioria dos ministros, h� risco de reitera��o ao crime por parte do ex-ministro, caso venha a ser solto.

No novo habeas corpus ao Supremo, os advogados do ex-ministro afirmam que o "apontado risco de continuidade delitiva n�o encontra qualquer tipo de guarida", e que se trata de "mera suposi��o" insuficiente para manter a pris�o preventiva.

"Ainda no que tange ao alegado risco de reitera��o, importante dizer que o delito de corrup��o atribu�do ao paciente, como n�o poderia deixar de ser, ao cargo p�blico por ele ocupado", afirma a defesa.

Negado

Quando votou sobre o pedido de liberdade de Palocci no m�s passado, o plen�rio negou tirar o ex-ministro dos governos Lula e Dilma da preventiva por sete votos a quatro. O habeas corpus era de abril do ano passado. Na ocasi�o, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, defendeu a manuten��o da pris�o de Palocci e citou que a restri��o de liberdade era necess�ria � garantia da ordem p�blica e "para fazer cessar a pr�tica do crime de lavagem de dinheiro para a aplica��o da lei penal".

Palocci foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, em junho de 2017, por Moro.

No dia 26 do m�s passado, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), negou um pedido liminar de habeas corpus do ex-ministro. O m�rito da a��o, que pede a liberdade de Palocci tamb�m no STJ, ainda n�o foi julgado pelo colegiado - Quinta Turma - do tribunal.

(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)