A defesa de Lula reagiu � decis�o do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), que mandou a Uni�o cortar os benef�cios do ex-presidente, como ve�culos oficiais, seguran�as e assessores, porque est� preso na cadeia da Lava-Jato desde 7 de abril.
A ordem judicial acolheu, em tutela de urg�ncia, a��o popular movida pelo advogado Rubens Gatti, do Movimento Brasil Livre (MBL).
A defesa de Lula avalia que "a a��o em que foi proferida essa decis�o tem manifesto car�ter pol�tico, j� que promovida por integrantes de movimento antag�nico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade".
Os advogados destacam que Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decis�es do juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª Vara de Execu��es Fiscais Federais de S�o Paulo, "n�o dispondo de valores para sua pr�pria subsist�ncia e para a subsist�ncia de sua fam�lia e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constitui��o Federal".
"A decis�o agora proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condi��o de ex-presidente da Rep�blica, deixando ainda mais evidente que ele � v�tima de "lawfare", que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jur�dicos para fins de persegui��o pol�tica", reafirma a defesa, em nota oficial.
Leia a �ntegra da nota de Cristiano e Valeska Zanin Martins:
"O ex-presidente Lula n�o foi intimado de decis�o com esse conte�do, que causa bastante perplexidade j� que todos os ex-presidentes da Rep�blica, por for�a de lei (Lei nº 7.474/86) t�m direito a "quatro servidores, para seguran�a e apoio pessoal". Mesmo diante da moment�nea priva��o da liberdade, baseada em decis�o injusta e n�o definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe � assegurado por lei e por isso a decis�o ser� impugnada pelos recursos cab�veis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve poss�vel.
Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas institu�das por lei a ex-presidentes da Rep�blica. Conforme parecer dos renomados Professores Lenio Luiz Streeck e Andr� Karam Trindade (04/05/2018) sobre a mat�ria, essas prerrogativas s�o "vital�cias e n�o comportam qualquer tipo de exce��o'. Ainda segundo esses juristas, 'A exist�ncia das referidas prerrogativas, na verdade, decorre de um triplo aspecto: um, preservar a honra e o 'status' digno de um ex-ocupante do cargo m�ximo da na��o; dois, qui�� ainda mais relevante, assegurar a independ�ncia necess�ria para o pleno exerc�cio de suas fun��es de governo, com certeza de que, ap�s o t�rmino do mandato, ter� seguran�a e assessoria pessoais garantidas de maneira incondicional; tr�s, contribuir para evitar o ostracismo e, com isso, induzir � altern�ncia ao poder'.
A a��o em que foi proferida essa decis�o tem manifesto car�ter pol�tico, j� que promovida por integrantes de movimento antag�nico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade.
Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decis�es proferidas pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª Vara de Execu��es Fiscais Federais de S�o Paulo, n�o dispondo de valores para sua pr�pria subsist�ncia e para a subsist�ncia de sua fam�lia e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constitui��o Federal.
A decis�o agora proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condi��o de ex-Presidente da Republica, deixando ainda mais evidente que ele � v�tima de 'lawfare', que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jur�dicos para fins de persegui��o pol�tica.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins"