O TRF-4 negou nesta quinta-feira por unanimidade os embargos de declara��o apresentados pela defesa do ex-ministro Jos� Dirceu. O tribunal tamb�m determinou a "imediata comunica��o" da decis�o ao juiz S�rgio Moro, para execu��o da pena. O ex-ministro ficou preso no Paran� entre agosto de 2015 e maio de 2017. Ele foi solto por meio de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dirceu foi condenado pelo juiz federal S�rgio Moro, em 1ª inst�ncia, por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e pertin�ncia � organiza��o criminosa por envolvimento no esquema de corrup��o da Petrobras. O ex-ministro teve a pena aumentada pelo Tribunal de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias.
O petista foi preso em agosto de 2015, por ordem de Moro. Em maio de 2017, o ex-ministro foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu est� morando em Bras�lia.
Por meio do embargo de declara��o, a defesa questionava obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apela��o da Opera��o Lava-Jato.
No m�s passado, a 4a Se��o do Tribunal Regional Federal j� havia negado os embargos infringentes.
A decis�o de hoje do TRF-4 tamb�m alcan�a o empreiteiro Gerson de Mello Almada, ex-Engevix, e o lobista Ant�nio Guimar�es Hourneaux de Moura.