Morando em Bras�lia desde maio de 2017, o ex-ministro Jos� Dirceu deve se entregar at� as 17h desta sexta-feira (18) na sede da Pol�cia Federal (PF) na capital. A ordem � da ju�za substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que substitui S�rgio Moro, titular, que est� fora do pa�s. A ju�za determinou a execu��o provis�ria da condena��o de Dirceu a 30 anos e nove meses de pris�o pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e participa��o em organiza��o criminosa, no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
Jos� Dirceu mora no bairro do Sudoeste, de classe m�dia alta em Bras�lia, e no ano passado foi alvo de v�rios protestos de moradores por sua presen�a no local. Na ocasi�o, o juiz S�rgio Moro determinou que o ex-ministro permanecesse em liberdade, com tornozeleira eletr�nica, e que n�o poderia deixar o pa�s. A determina��o para Dirceu ficar em Bras�lia inclu�a ainda a proibi��o de deixar a cidade, n�o se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas de tr�s a��es penais da Lava Jato e entregar em ju�zo de passaportes brasileiros e estrangeiros.
Decis�o
A pris�o do ex-ministro foi decidida ap�s o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) rejeitar, no in�cio da tarde dessa quinta-feira (17), o �ltimo recurso de Dirceu contra a condena��o na segunda inst�ncia da Justi�a. Ainda cabe recurso �s inst�ncias superiores.
Al�m de negar o recurso, a Quarta Se��o do TRF4 determinou a imediata comunica��o � 13ª Vara Federal para que fosse determinada a pris�o, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execu��o da pena ap�s o fim dos recursos na segunda inst�ncia.
Condena��o
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de pris�o em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro j� ter sido condenado por corrup��o na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.
Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF), Dirceu teve participa��o em um esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram cartel para fraudar licita��es da Petrobras a partir de 2005.
De acordo com a acusa��o, a empresa pagou propina a agentes p�blicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de G�s de Cacimbas e as refinarias Presidente Bernardes, Presidente Get�lio Vargas e Landulpho Alves.
O TRF4 negou os �ltimos embargos e autorizou a pris�o tamb�m de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu. (Com Ag�ncia Brasil)