'Fatos distantes', diz Gilmar sobre cinco soltos da Opera��o Rizoma

S�o Paulo, 19 - Ao mandar soltar cinco suspeitos de fraudes em fundos de pens�o na Opera��o Rizoma, que mira fraudes em fundos de pens�o, o ministro Gilmar Mendes sustentou que embasaram os pedidos para encarceramento foram 'distantes' dos decretos de pris�o. A Rizoma foi deflagrada no dia 12, com dez mandados de pris�o preventiva; no dia 18, o ministro j� havia soltado metade dos alvos.

Na quarta-feira, 15, Gilmar p�s nas ruas Milton Lyra, apontado como operador do MDB no Senado, ao acolher liminarmente pedido de habeas corpus. Ele � apontado pela Pol�cia Federal como lobista do MDB em um bilion�rio esquema de fraudes com recursos de fundos de pens�o Postalis, dos Correios, e no Serpros.

Em parecer enviado na �ltima sexta-feira (11) ao STF, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, havia pedido a manuten��o da pris�o do empres�rio.

No entanto, para o ministro, apesar de os crimes serem 'graves n�o apenas em abstrato, mas em concreto', 's�o consideravelmente distantes no tempo da decreta��o da pris�o'. "Teriam acontecido entre 2011 e 2016".

Ap�s a pris�o de Lyra, as defesas de outros alvos entraram com pedidos de extens�o. S�o eles: Marcelo Sereno, bra�o direito do ex-ministro Jos� Dirceu na Casa Civil do governo Lula e ex-secret�rio nacional de Comunica��o do PT, Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros, e Ade�lson Ribeiro Teles, ex-chefe de gabinete dos Correios.

Sob os mesmos argumentos, o ministro mandou soltar os outros quatro.

"Os supostos crimes s�o graves, n�o apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunst�ncias de sua execu��o. Muito embora graves, esses fatos s�o consideravelmente distantes no tempo da decreta��o da pris�o. Teriam acontecido entre 2013 e 2014", anotou o ministro no despacho em que liberou Sereno.

Desvios

. A Rizoma, liderada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), foi deflagrada contra suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pens�o dos Correios (Postalis) e do Serpro, empresa p�blica de tecnologia da informa��o (Serpros).

O MPF aponta que valores oriundos dos fundos de pens�o eram enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a opera��es comerciais e de presta��o de servi�os inexistentes.

(Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura)