Bras�lia, 20 - Levantamento do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), obtido pelo jornal O Estado de S�o Paulo, aponta que 6 em cada mil magistrados est�o sob amea�a no Brasil. Os riscos na atua��o profissional s�o maiores para os ju�zes de primeira inst�ncia - a m�dia sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o �ndice cai para 2 por mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de amea�as, contabilizando 110 magistrados em situa��o de risco no ano passado.
O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das amea�as decorrem da atua��o dos magistrados e que o potencial agressor � conhecido em 65% dos casos. E n�o s�o apenas os ju�zes criminais que sofrem amea�as, ofensas e tentativas de intimida��o - as �reas de atua��o que trazem mais riscos s�o as Varas de Fam�lia, do Trabalho e os casos de viol�ncia dom�stica.
�� preciso estar atento, porque ser juiz n�o � uma profiss�o qualquer, � uma profiss�o onde o magistrado vai lidar com a vida das pessoas, decidir a vida delas, e uma das partes do processo sempre perde. � uma arena onde v�o disputar bens e direitos e, por conta disso, � normal que haja rea��o da parte desagradada�, disse a delegada da Pol�cia Federal Tatiane da Costa Almeida, diretora do Departamento de Seguran�a Institucional do Poder Judici�rio do CNJ.
O departamento - integrado exclusivamente por mulheres - foi instalado em maio de 2017 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra C�rmen L�cia, que definiu o tema como uma das prioridades de sua gest�o.Um dos desafios, segundo Tatiane, � disseminar uma �cultura de seguran�a� entre ju�zes e desembargadores, que muitas vezes n�o tomam os devidos cuidados e minimizam o problema.
��s vezes, um juiz criminal, at� pelo fato de estar julgando v�rios crimes, consegue enxergar riscos e ser mais desconfiado, mas, via de regra, o juiz n�o est� t�o preocupado com a pr�pria seguran�a�, disse a delegada.
De acordo com o estudo do CNJ, os dispositivos mais acionados para dar prote��o aos magistrados no ano passado foram refor�o de seguran�a no local de trabalho (45% dos casos), escolta total (35%), ve�culo blindado (31%), escolta parcial (29%) e colete � prova de balas (15%). Em 4% dos casos, os ju�zes mudaram de local.
Para conscientizar os magistrados sobre a import�ncia de cuidarem da pr�pria integridade f�sica, a gest�o da ministra C�rmen L�cia elaborou um guia com recomenda��es para os deslocamentos feitos a p� e em ve�culos, al�m de dicas para o comportamento no ambiente de trabalho e nas redes sociais.
O CNJ orienta, por exemplo, que os ju�zes usem itiner�rios diferentes no tr�nsito e sejam cuidadosos na divulga��o de fotos e v�deos em redes sociais - a recomenda��o � evitar utilizar a ferramenta de check-in quando estiverem em lugares que costumam frequentar.
Em 18 anos de carreira, o juiz Jo�o Humberto Ces�rio passou pela situa��o mais delicada de sua vida em 2007, quando atuava na Vara do Trabalho de S�o F�lix do Araguaia (MT), munic�pio de 10,5 mil habitantes pr�ximo � divisa com o Tocantins.
O magistrado teve de receber escolta policial por 24 horas e retirar a fam�lia da regi�o, conhecida como �Vale dos Esquecidos�, por causa de amea�as veladas ao cuidar do caso de um influente fazendeiro, que envolvia den�ncias de trabalho escravo.
�Nessa regi�o, os poderosos n�o est�o acostumados a serem incomodados pelo Estado. Inclusive a decis�o de instalar uma vara do trabalho ali foi estrat�gica, para mostrar que o Estado estava presente e que uma pessoa n�o pode explorar a outra como bem entenda�, afirmou Ces�rio.
O juiz recebeu recados de pessoas pr�ximas do fazendeiro, que o alertaram sobre os riscos de tomar uma �decis�o ousada� numa �regi�o bruta�. Na �poca, Ces�rio condenou o acusado a pagar uma indeniza��o de R$ 1 milh�o. �� uma vida muito reclusa e solit�ria, muito mais perigoso do que a sociedade imagina, porque voc� n�o pode se expor muito nem sair na rua, n�o pode construir c�rculo de amizade. Voc� est� permanentemente sob tens�o, porque est� tomando decis�es que desagradam �s pessoas�, disse o juiz, que passou dois anos e meio na regi�o e hoje atua em outro munic�pio.
Risco. Para o presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, os n�meros do CNJ s�o �preocupantes�. �H� uma tend�ncia de dizer que a nossa sociedade � pac�fica, mas os n�meros mostram o contr�rio e revelam que a atividade judicial � de risco�, afirmou Oliveira. A AMB defende a cria��o de um fundo voltado para a seguran�a dos ju�zes e dos tribunais (mais informa��es nesta p�gina).
Uma das regi�es mais delicadas na quest�o da seguran�a dos magistrados � o Rio - onde a ju�za Patr�cia Acioli foi assassinada em agosto de 2011 com 21 tiros numa emboscada quando chegava em sua casa de carro. Patr�cia atuava na �rea criminal e havia tomado decis�es que desagradaram a grupos criminosos. Onze policiais militares foram condenados pelo Tribunal do J�ri de Niter�i.
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou que, �por medidas de seguran�a, os magistrados foram recomendados a n�o falar�.
O presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, diz que o avan�o do crime organizado e o aumento dos epis�dios de agressividade social - pessoas reagindo com mais viol�ncia durante a discuss�o dos casos - explicam os n�meros de magistrados sob amea�a.
O presidente da AMB destaca o epis�dio ocorrido h� dois anos, quando um homem invadiu o F�rum Butant�, na zona oeste de S�o Paulo, e amea�ou atear fogo numa ju�za que atuava na Vara de Viol�ncia Dom�stica.
Em Mato Grosso, h� um caso em que o alvo das amea�as foi o pr�prio local de servi�o da ju�za Marta Alice Velho. A Vara do Trabalho de Sorriso, munic�pio na regi�o norte do Estado, foi atingida em abril do ano passado por um coquetel molotov que destruiu as instala��es.
Depois do atentado, que provocou estragos de R$ 100 mil, o edif�cio ganhou c�meras de seguran�a interna, porta girat�ria com detector de metais e arame no muro. O autor do ataque n�o foi identificado.
�Foi um atentado � institui��o, mas a partir disso acende uma luz vermelha. A gente pensa que o interior � mais tranquilo, mas n�o necessariamente para o juiz. No interior, o magistrado � uma autoridade identificada, � conhecida pela sociedade, e n�o tem muito como mudar a rotina�, afirma Marta.
Apesar do susto, os servidores da vara se mobilizaram para garantir que as atividades continuassem, trabalhando de casa. �N�o vai ser isso que vai nos derrubar�, diz a ju�za.
Entre os poucos casos de amea�as a magistrados que n�o dizem respeito � atividade profissional, o Estado apurou que h� o de uma ju�za de uma cidade do interior do Nordeste que � alvo de hostilidades por causa da rivalidade entre diferentes fam�lias. Ela integra uma das fam�lias envolvidas em um conflito que se perpetua por gera��es.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
(Rafael Moraes Moura
e Amanda Pupo)
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Pelo menos 110 magistrados est�o sob amea�a no Pa�s, diz CNJ
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