Dificuldade do Brasil � em cumprir as leis que n�s temos, diz C�rmen L�cia

Bras�lia, 21 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, afirmou nesta segunda-feira, 21, que a maior dificuldade do Pa�s atualmente � fazer cumprir as leis. C�rmen participou de debate "Constitucionaliza��o do Direito Civil" no Centro Universit�rio de Bras�lia (Uniceub), unidade de Taguatinga.

Em sua fala, C�rmen destacou as leis brasileiras que foram replicadas por outras na��es, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha e a lei voltada a refugiados. "Nossas constitui��es s�o muito bem feitas, a de 1924, por exemplo, � considerada uma das melhores que se teve naquele per�odo. Nossa dificuldade � em cumprir as leis que n�s temos. N�s n�o temos problemas de falta de leis e de boas leis. O nosso problema � cumprir leis", disse.

"Se cumprirmos a Constitui��o inteirinha eu tenho certeza que o Brasil consolida uma democracia que vai ser copiada tamb�m e seguida tamb�m por muitos povos. Eu sei que � dif�cil. Tenho certeza que a tarefa � dif�cil."

Clareza

Em sua fala, C�rmen L�cia tamb�m defendeu uma comunica��o mais clara do poder Judici�rio. "Temos de aprender a nos comunicar. Temos de ligar a tecla SAP, porque o Brasil mudou para melhor. Porque o cidad�o vai ao Judici�rio em busca de seus direitos e quer saber o que eu, como ju�za, decidi."

C�rmen destacou que quem lida com Direito tem de aprender todos os dias, reflexo de mudan�as de leis, costumes e de demandas humanas. "Vivemos em um mundo de desentendimentos. Falta de capacidade de comunica��o, que � pr�pria do Direito. Temos que aprender a aprender a nos comunicarmos."

Segundo a presidente da Corte, os cidad�os brasileiros t�m pressa em ter seus direitos cumpridos, o que justificaria uma comunica��o mais clara do poder Judici�rio. "O cidad�o tem fome de justi�a, de igualdade, de respeito, de luta e muito mais. Por isso que a despeito de tantas dificuldades, temos um campo enorme para termos esperan�a."

(Teo Cury)