MPF pede aumento de multa a Bolsonaro por falas ofensivas

Rio, 22 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu � Justi�a que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa imposta ao deputado federal e presidenci�vel Jair Bolsonaro (PSL) por declara��es ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio h� um ano.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2), o MPF pede indeniza��o por danos morais coletivos e sustenta que a multa se justifica pela gravidade da fala, e pelo fato de o r�u poder arcar com o valor (segundo a legisla��o, o c�lculo deve ter "crit�rios da solidariedade e exemplaridade"). Procurado pela reportagem, Bolsonaro ainda n�o se manifestou sobre a decis�o.

Em abril do ano passado, diante de uma plateia cheia no audit�rio do Clube Hebraica, da comunidade judaica e localizado na zona sul do Rio, Bolsonaro debochou de quilombolas - disse "o afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas (...) N�o fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais" e "algu�m j� viu um japon�s pedindo esmola por a�? N�o, porque � uma ra�a que tem vergonha na cara. N�o � igual a essa ra�a que t� a� embaixo, ou como uma minoria que t� ruminando aqui do lado..."

Afirmou ainda: "Foram quatro (filhos) homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser", "os gays l� no pa�s que voc�s defendem esse tipo de ideologia foram executados e, mais ainda, os l�deres do candombl� l� em Cuba tamb�m foram pro pared�o" e "se algum idiota vier falar comigo sobre misoginia, homofobia, racismo, 'baitolismo', eu n�o vou responder sobre isso." As declara��es motivaram rep�dio p�blico � �poca, dentro e fora da comunidade judaica.

A multa anterior havia sido estabelecida pela 26� Vara Federal do Rio. O dinheiro ser� destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, "gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em �reas como meio ambiente e patrim�nio hist�rico", segundo o MPF.

Tr�s recursos ainda ser�o julgados: um do MPF, contra o valor estabelecido; um da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, liberdade de express�o e que n�o teria havido ato il�cito a ser indenizado; um da Funda��o Cultural Palmares, que requer maior indeniza��o e honor�rios para a advocacia p�blica.

"Chega a ser tristemente ir�nico que as mensagens injuriosas tenham sido lan�adas em recinto que congrega grupo dos mais perseguidos na hist�ria", frisou o procurador regional Andr� Terrigno no parecer do MPF. "� o bin�mio persegui��o/resist�ncia que tem caracterizado os judeus na hist�ria, a culminar com o horrendo genoc�dio nazista do s�culo passado. Talvez o r�u nem tenha atentado para o fato de que tamb�m os judeus foram animalizados e, sob a �tica nazista, n�o servissem nem para a reprodu��o."

A fala do agora pr�-candidato do PSL � Presid�ncia da Rep�blica, l�der das pesquisas de inten��o de voto para as elei��es de outubro, quando o cen�rio exclui o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (preso pela Lava Jato), deu origem tamb�m a uma a��o penal proposta ent�o pela Procuradoria-Geral da Rep�blica ao STF. Isso por causa do foro privilegiado.

M�s passado, o parlamentar foi denunciado por racismo e discrimina��o contra quilombolas, ind�genas, refugiados, mulheres e LGBTs. Para a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, sua conduta foi "severamente reprov�vel" e atinge "valores e princ�pios fundamentais da Rep�blica Federativa do Brasil". Foi estabelecida multa R$ 400 mil, por danos morais coletivos.

(Roberta Pennafort)