Dela��o premiada, foro privilegiado, habeas corpus, execu��o de pena e ressocializa��o s�o terminologias jur�dicas, utilizadas com freq��ncia no direito penal. Nos �ltimos anos, esses assuntos est�o cada vez mais presentes nos notici�rios, nas m�dias sociais e nas rodas de conversas.
A populariza��o dos termos jur�dico-penais pode estar relacionada com o envolvimento de personalidades do alto escal�o Legislativo e Executivo em investiga��es e processos de natureza criminal. E � neste cen�rio que o Instituto de Ci�ncias Penais promove, em Belo Horizonte, a quinta edi��o do Congresso Bienal de Ci�ncias Penais.
A populariza��o dos termos jur�dico-penais pode estar relacionada com o envolvimento de personalidades do alto escal�o Legislativo e Executivo em investiga��es e processos de natureza criminal. E � neste cen�rio que o Instituto de Ci�ncias Penais promove, em Belo Horizonte, a quinta edi��o do Congresso Bienal de Ci�ncias Penais.
A edi��o deste ano acontece – nos dias 28 e 29 de maio – no audit�rio do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, unidade da Rua Goi�s, 229. Renomados especialistas nacionais e internacionais participam de palestras e pain�is sobre direito penal econ�mico; aspectos controversos do processo penal; e execu��o penal: a fun��o da APAC na ressocializa��o.
Destaque para a palestra “O Legado da Opera��o M�os Limpas” (investiga��o criminal dos casos de corrup��o ocorridos na It�lia na d�cada de 1990), proferida pelo jurista italiano Guglielmo Giordanengo. A abertura do evento fica a cargo do presidente eleito do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias.
Outros relevantes temas como “O direito penal nos tempos da Lava-Jato” e a “Reforma do C�digo de Processo Penal” ser�o discutidos no tradicional evento que ter� como tema central: Ci�ncias Penais e Novas Perspectivas. Programa��o completa e link para inscri��es est�o dispon�veis em www.icp.org.br.