PGR apresenta den�ncia contra Pimentel no STJ

Foi quebrado na �ltima sexta-feira o sigilo da den�ncia feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de omiss�o e falsidade na presta��o de contas contra o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). A den�ncia, apresentada ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), � a quarta envolvendo o governador e � resultado das investiga��es da Opera��o Acr�nimo. A libera��o das informa��es da den�ncia foi feita hoje pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).

A quebra do sigilo foi determinada pelo relator da a��o no tribunal, ministro Hermann Benjamin, que ainda determinou, na �ltima sexta-feira, a notifica��o dos acusados. O MPF acusa Pimentel de omitir o recebimento de R$ 3,2 milh�es – recursos oriundos de empresas dos grupos JHSF e Gomes de Almeida –, bem como as respectivas despesas.

Na den�ncia, a PGR aponta exist�ncia de esquema para pagamento e doa��es ocultas no tempo em que Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior. Na pe�a de acusa��o, o vice-procurador-geral da Rep�blica, Luciano Mariz Maria, argumenta sobre a estrutura. “Ao lado da campanha oficial (tanto de responsabilidade do candidato, quanto do partido) corria uma estrutura paralela de arrecada��o de fundos e custeio de despesas mediante dinheiro vivo e transa��es banc�rias dissimuladas."

Benedito Rodrigues, o Ben�, apontado como operador de Pimentel, teria acertado o pagamento de pesquisa de opini�o, mas o gasto n�o foi declarado na presta��o de contas da campanha do petista. Pelo servi�o teria sido pago � parte, segundo a den�ncia, R$ 1 milh�o. “Com a intermedia��o de Benedito Rodrigues, Fernando Pimentel teria solicitado o pagamento a pretexto influenciar na aprova��o de pedido de outorga para constru��o e explora��o de aeroporto na Regi�o Metropolitana de S�o Paulo.”

O advogado de Fernando Pimentel, Eug�nio Pacelli, afirmou que a defesa vai se manifestar nos autos. “N�o temos nada a dizer. Oferecida a den�ncia, cabe ao relator mandar notificar os acusados. Foi s� isso que ocorreu. Nada demais. E a defesa n�o ir� antecipar sua resposta. Ela ir� para os autos do processo”, afirmou Pacelli.

Em outras tr�s den�ncias, Pimentel � acusado de lavagem de dinheiro em esquemas envolvendo a construtura Odebrecht e a montadora Caoa. H� ainda o processo a que ele responde por tr�fico de influ�ncia e lavagem de dinheiro envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).