Em meio a um pedido de impeachment, e � paralisia dos trabalhos Legislativos, a proposta de Lei de Diretrizes Or�ament�rias de Minas Gerais para 2019 chegou � Assembleia na noite dessa quarta-feira (16), com previs�o de rombo de R$ 5,6 bilh�es. Na mensagem, Pimentel indica que o quadro de calamidade financeira ainda n�o tem previs�o de ser superado.
A proposta de LDO estabelece para 2019 uma previs�o de receita de R$ 98,8 bilh�es. O total das despesas estimado � de R$ 104,4 bilh�es.
“Os par�metros estabelecidos sinalizam o compromisso permanente com o reequil�brio das contas p�blicas e a revers�o do quadro de calamidade financeira decretado no exerc�cio de 2016”, informa o petista na mensagem, repetindo o que havia sido dito na LDO anterior. Ainda de acordo com Pimentel, o esfor�o ser� para melhoria das condi��es de vida e trabalho de toda a comunidade.
Na exposi��o de motivos enviada, o governador Fernando Pimentel (PT) e o secret�rio de Planejamento e Gest�o Helv�cio Magalh�es n�o informam as despesas e o d�ficit total previsto.
De acordo com a mensagem, a receita subir� R$ 93 bilh�es para os R$ 98,8 bilh�es previstos em 2019, um crescimento de 6,25%.
A maior despesa, segundo o projeto, � a de folha de pagamento, que consumir� em 2019 R$ 49,3 bilh�es, somados os gastos com pessoal e encargos. J� os juros e encargos da d�vida tirar�o R$ 4,6 bilh�es do or�amento mineiro no ano que vem. Outros R$ 3,3 bilh�es ser�o de amortiza��o.
A proposta de LDO prev� uma redu��o anual do d�ficit prim�rio (diferen�a entre receitas e despesas, descontadas as opera��es financeiras), chegando a um resultado positivo em 2020.
A previs�o � que o governo feche 2018 com um rombo de R$ 676 milh�es, valor que ser� reduzido para R$ 647 em 2019. Para 2020, o resultado previsto � um saldo de R$ 214 milh�es.
Na exposi��o de motivos, Helv�cio Magalh�es informa que o estado continuar� implementando esfor�os para conter o crescimento das despesas.