O rito com os procedimentos e prazos para o impeachment do governador Fernando Pimentel (PT) foi aprovado na manh� desta quarta-feira (16) pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os governistas conseguiram aprovar emendas que, na pr�tica, d�o mais tempo ao petista para se articular durante a tramita��o. Mesmo assim, a expectativa na Casa � que a decis�o final possa ocorrer em cerca de 45 dias. O novo rito foi lido na sess�o na tarde de hoje.
A aceita��o do pedido de impeachment j� foi lida em plen�rio, mas o processo continua suspenso por causa de duas quest�es de ordem do PT que ainda n�o foram respondidas pelo presidente da Casa, Adalclever Lopes (MDB). A expectativa � que ele se posicione na semana que vem sobre os recursos.
O pr�ximo passo, segundo o rito definido, � a forma��o de uma comiss�o especial com sete membros e sete suplentes. Ap�s a indica��o dos membros pelos blocos parlamentares, os nomes precisar�o ser aprovados pelo plen�rio da Assembleia, assim como ocorreu no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O rito dar� cinco dias �teis para os l�deres fazerem novas indica��es, caso as apresentadas n�o sejam aprovadas em vota��o aberta.
Emenda apresentada pelo primeiro-secret�rio, Rog�rio Correia (PT), tamb�m deu mais cinco dias de prazo para a comiss�o, para fazer a eventual oitiva de testemunhas. Depois de eleitos presidente, vice-presidente e relator, o governador Fernando Pimentel ser� notificado e ter� 10 dias para apresentar sua defesa ao Legislativo. A comiss�o, que na minuta inicial teria cinco sess�es de plen�rio, ter� 10 reuni�es para emitir o parecer sobre a den�ncia.
Ap�s a aprova��o do parecer pela comiss�o especial, ele ser� lido em plen�rio e publicado no Di�rio Legislativo. Em 48 horas, o relat�rio entra na ordem do dia para discuss�o e vota��o. A den�ncia ser� admitida se houver aprova��o pela proced�ncia de dois ter�os da Casa. Se for admitida, o governador ser� suspenso de suas fun��es e os autos ser�o encaminhados ao Tribunal de Justi�a. Ser� ent�o formada uma comiss�o de membroas da Assembleia e do TJMG para julgar o impeachment de Pimentel.
Para o vice-presidente Lafayette Andrada (PRB), as mudan�as pedidas pelos aliados de Pimentel n�o mudam muito a tramita��o ou os prazos do impeachment. “N�o altera, porque a oitiva de testemunhas j� era prevista implicitamente, ele (Correia) pretendia que ficasse positivado, mas a estrutura se mant�m a mesma da minuta apresentada semana passada”, disse.
O primeiro-secret�rio Rog�rio Correia (PT) reafirmou que a quest�o de ordem do PT, de que n�o h� crime de responsabilidade no atraso de duod�cimo para os poderes, deve prevalecer disse esperar o arquivamento do impeachment. “O duod�cimo agora est� em dia, n�o h� atraso com a Assembleia e, nesse aspecto, o processo deve ser arquivado. Seria um equ�voco pol�tico muito grande da Assembleia continuar um processo por atraso de parcelas que, ao cabo, levaram a um atraso de pagamento dos deputados e a uma parte dos servidores por apenas um dia”, disse.
Confira os prazos do impeachment:
