A escala de pagamento dos servidores p�blicos de Minas Gerais, que come�aria na segunda quinzena do m�s, ser� adiada em alguns dias por causa da suspens�o dos pagamentos de quem acumula cargo irregularmente no estado.
A medida foi anunciada na manh� desta quinta-feira (10) pelo governador Fernando Pimentel (PT), em entrevista � r�dio Itatiaia. Segundo o petista, as datas est�o sendo redefinidas pelas secretarias da Fazenda e de Planejamento e Gest�o.
Pimentel explicou que o atraso vai ocorrer porque ser� preciso rodar outra folha de pagamento. A lista dos 96 mil funcion�rios suspeitos de acumular cargos ilicitamente no estado foi entregue pelo Tribunal de Contas do estado ao governo na ter�a-feira (8). Eles ter�o os contracheques suspensos j� neste m�s.
“Como recebemos a listagem do TCE daqueles quase 100 mil servidores p�blicos que teriam acumula��o indevida de cargos e, portanto, temos que corrigir isso, vamos ter que rodar outra folha de pagamento. Ent�o, essa folha que estava prevista para ser paga no dia 16 vai ter que sofrer um pequeno adiamento de dois ou tr�s dias, talvez. N�o vai ser coisa muito longa mas vai ter que ser um pequeno adiamento para a gente come�ar a fazer a corre��o dessas irregularidades”, informou.
Sal�rios suspensos
Pimentel afirmou que a determina��o para suspender os pagamentos foi do TCE e que, portanto, as pessoas apontadas como suspeitas de irregularidade n�o v�o receber do estado at� que provem que sua situa��o � legal. “Temos que suspender sob pena de estar incorrendo num crime de praticar um il�cito quando voc� j� sabe dele”, refor�ou.
O governador afirmou que aqueles que provarem estar com a situa��o correta voltar�o a receber normalmente.
Inoc�ncia abolida
O governador aproveitou a oportunidade e criticou o Supremo Tribunal Federal que, para ele, acabou com a presun��o da inoc�ncia no Brasil. “Infelizmente n�o temos como fugir desta quest�o, at� porque hoje, no Brasil, a chamada presun��o da inoc�ncia foi abolida. O STF acabou com essa cl�usula que t�o era importante para os brasileiros, que agora n�o t�m mais garantia nenhuma. Ent�o, se a pessoa est� na listagem (do TCE) dizendo que cometeu irregularidades, ela vai ter que provar que n�o cometeu para a gente voltar a pagar”, afirmou.
Questionado se a cr�tica se referia ao caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba pela condena��o em segunda inst�ncia no caso do Triplex do Guaruj�, Pimentel disse que falava do caso dos brasileiros como um todo.
“Entendi que a cl�usula foi abolida para o Brasil inteiro. Agora, se qualquer promotor acusar um brasileiro, ele j� � culpado de antem�o e vai ter que provar que n�o �. Foi o que depreendi dos �ltimos julgamentos do STF”, afirmou.
A escala divulgada para maio previa pagamentos para os dias 16, 25 e 30. Na primeira data, recebem integralmente os servidores com sal�rios at� R$ 3 mil. Os demais, recebem este valor como primeira parcela. O segundo pagamento � para os sal�rios entre R$ 3 mil e R$ 6 mil e o terceiro para quem ganha acima de R$ 6 mil.
Segundo o governo de Minas, a nova data dos pagamentos ser� informada assim que houver defini��o.