S�o Paulo, 23 - Preso em flagrante com R$ 4,6 milh�es no guarda-roupa de sua casa e US$ 216 mil, tudo em dinheiro vivo, o prefeito afastado de Mongagu�, no litoral paulista, Artur Parada Pr�cida (PSDB) pede liberdade. A defesa do tucano, alvo da Opera��o Prato Feito, entrou com pedido liminar em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes vai analisar o caso.
Em depoimento, Artur afirmou que os R$ 4,6 milh�es "decorrem de sobras de suas campanhas pol�ticas". O tucano registrou que "est� no quinto mandato de prefeito do munic�pio de Mongagu�".
"Sobre o montante em esp�cie em moeda estrangeira (d�lares) afirma que decorre de doa��o de seu pai em raz�o do falecimento, ocorrido h� cerca de 10 ou 15 anos, n�o se recorda neste momento; que gostaria de esclarecer que deste dinheiro n�o existiu nenhum real de propina, sendo todas as presta��es de contas de seus mandatos aprovadas pelo Tribunal de Contas", disse.
A Prato Feito foi deflagrada em 9 de maio. A opera��o investiga desvios e fraudes em licita��es de merenda e material de limpeza e escolar para a educa��o na prefeitura de S�o Paulo e de outras 29 cidades.
Naquele dia, Artur foi preso em flagrante por crime de lavagem de dinheiro.
Em despacho, a Pol�cia Federal afirmou que o valor milion�rio estava oculto na casa do tucano e se tratava de "vantagem il�cita recebida (prova inequ�voca do delito de corrup��o passiva que at� ent�o se suspeitava, na modalidade de receber vantagem indevida) de empres�rios que contratam com a Administra��o P�blica de Mongagu�".
A pris�o em flagrante do prefeito de Mongagu� foi convertida em preventiva pelo desembargador federal Maur�cio Kato, do Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o (TRF-3) em 11 de maio.
"A despeito de ter a defesa de Artur Parada Pr�cida alegado a origem l�cita dos valores encontrados em sua resid�ncia, esta vers�o n�o � veross�mil e n�o se coaduna com sua renda declarada. De fato, h� ind�cios seguros de que o paciente est� envolvido em organiza��o criminosa estruturalmente ordenada, voltada para a pr�tica de diversos crimes contra a administra��o p�blica", afirmou Mauricio Kato.
"� evidente que a conduta do recorrido coloca em risco concretamente a ordem p�blica, uma vez que ele demonstrou descaso com a Justi�a ao declarar, em um primeiro momento, para os policiais federais que cumpriam o mandado de busca e apreens�o em sua resid�ncia que tinha guardado somente a quantia de R$ 15 mil."
Na decis�o, o desembargador destacou a "gravidade do crime (que afronta com a dignidade da pessoa humana, no caso, as crian�as que s�o prejudicadas com a baixa qualidade da merenda oferecidas nas escolas p�blicas), as circunst�ncias do fato, (vultosa quantidade de dinheiro apreendido em sua resid�ncia) e as condi��es pessoais do recorrido (que se utiliza de seu cargo p�blico para desviar dinheiro e cometer crimes contra a administra��o p�blica)".
No dia seguinte ap�s a decis�o de Kato, a Justi�a de Itanha�m/SP, em plant�o, afastou Artur da chefia do Executivo de Mongagu�. O juiz Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho autorizou a posse do presidente da C�mara de Vereadores ao cargo de prefeito, em car�ter interino - isso porque o vice da cidade tamb�m foi afastado do cargo no �mbito da Prato Feito.
(Julia Affonso)
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Fortuna no guarda-roupa � 'sobra de campanha' e doa��o, diz prefeito preso
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