Procuradoria eleitoral quer barrar carreata pr�-Bolsonaro em Salvador

S�o Paulo, 23 - O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, ajuizou "pedido de provid�ncias" por meio do qual requereu ao Tribunal Regional Eleitoral que determine a suspens�o da carreata em prol do deputado federal e pr�-candidato � Presid�ncia Jair Bolsonaro. A carreata est� prevista para o fim da manh� desta quinta-feira, 24, com sa�da do aeroporto de Salvador e prov�vel participa��o do pol�tico.

As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o do Minist�rio P�blico Federal na Bahia - n�mero para consulta processual no TRE/BA: 0600351-47.2018.6.05.000.

De acordo com o documento, de autoria do procurador regional Eleitoral auxiliar Samir Nachef, a carreata "pode configurar propaganda eleitoral antecipada, n�o devendo ser realizada".

O evento vem sendo divulgado por meio de correntes no aplicativo Whatsapp. "A passeata, com participa��o do pretenso candidato, tem a n�tida inten��o de demonstrar que o candidato possui amplo apoio do eleitorado, explicitando ao eleitor que o mesmo possui grande 'for�a eleitoral' para lograr �xito na vindoura campanha", afirma Nachef, no pedido ao TRE.

Segundo a Procuradoria, a Lei das Elei��es (Lei 9.504/97), em seu artigo 36, estipula que a propaganda eleitoral somente � permitida ap�s o dia 15 de agosto do ano da elei��o.

No artigo 40, a Lei das Elei��es define que cabe aos ju�zes eleitorais e ju�zes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais "exercer o poder de pol�cia sobre a propaganda eleitoral, visando a ado��o das provid�ncias necess�rias para inibir pr�ticas ilegais".

Defesa

A assessoria de imprensa de Bolsonaro informou que o deputado n�o vai ser manifestar.

(Kaype Abreu, especial para AE)