Juiz auxiliar de Rosa Weber defende pris�o em 2� inst�ncia

Bras�lia, 26 - Com um voto incerto no Supremo Tribunal Federal na discuss�o sobre o cumprimento de pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia, a ministra Rosa Weber levou para auxili�-la um juiz considerado uma das refer�ncias no tema - Fernando Brandini Barbagalo, do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios.

Barbagalo � autor do livro Presun��o de inoc�ncia e recursos criminais excepcionais: Em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro, publicado em 2015. Na obra, Barbagalo diz que a apresenta��o de recursos n�o deve provocar a suspens�o imediata da execu��o da pena.

Para ele, o condenado em segunda inst�ncia pode at� tentar obter uma decis�o que impe�a o cumprimento da pena, mas o poss�vel efeito suspensivo teria de ser analisado caso a caso, de acordo com os argumentos do recurso. "N�o se pode ser arrogante e se pensar infal�vel, 'ordenando cega e automaticamente a deten��o do acusado', mas n�o se pode ser ing�nuo e tolerar toda hip�tese de manobra processual tendente a burlar o escopo da jurisdi��o", afirma, na conclus�o do livro.

A obra chegou a ser citada pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017 em acidente a�reo, durante julgamento em 2016 de um habeas corpus no qual o STF iniciou a mudan�a na jurisprud�ncia.

Em artigos publicados na imprensa, o juiz tamb�m elogiou o posicionamento adotado pelo Supremo em 2016, pelo cumprimento de pena ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. "A decis�o em quest�o recupera a autoridade das decis�es das chamadas inst�ncias ordin�rias do Poder Judici�rio, proporciona uma maior efetividade da jurisdi��o penal e diminui a sensa��o de impunidade", disse, em artigo no site do TJ-DFT.

H� no Supremo uma divis�o entre os 11 ministros - atualmente s�o cinco votos a favor e cinco contra o in�cio da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Rosa tem seguido o entendimento pelo cumprimento da pena ap�s a condena��o em segunda inst�ncia, mas sua posi��o pessoal � outra.

Em abril, ela rejeitou habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Apesar de votar "em nome da colegialidade", disse ter opini�o pessoal no sentido contr�rio, lembrando que em 2016 ficou vencida.

Como juiz instrutor de Rosa, Barbagalo est� encarregado de conduzir pelo menos tr�s inqu�ritos. Um deles, aberto ap�s a dela��o da Odebrecht, investiga o deputado Marco Maia (PT-RS), o ministro Eliseu Padilha (MDB-RS) e mais tr�s pessoas.

Procurados, Barbagalo e Rosa Weber n�o se manifestaram. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Breno Pires)