Bras�lia, 01 - O Minist�rio do Trabalho resolveu suspender, por 30 dias, "todas as an�lises, publica��es de pedidos, publica��es de deferimento e cancelamentos de registro sindical", que s�o executados pela Secretaria de Rela��es do Trabalho da pasta. A decis�o consta de portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) e assinada pelo titular da secretaria, Eduardo Anastasi, rec�m-empossado no cargo.
Anastasi determinou ainda que as �reas internas que cuidam de registro sindical relacione informa��es e a situa��o de todos os processos que est�o no minist�rio, divididos em duas categorias, aqueles que deram entrada nos �ltimos 30 dias e aqueles que aguardam aprecia��o h� mais de 60 dias.
O secret�rio ainda quer o detalhamento de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos �ltimos 30 dias com o n�mero de processo respectivo. A portaria ressalva, no entanto, que est�o exclu�dos das exig�ncias os processos com determina��o judicial para cumprimento imediato.
A suspens�o das atividades ocorre dois dias depois da fase ostensiva da Opera��o Registro Esp�rio da Pol�cia Federal, que investiga esquema de concess�o fraudulenta de registros sindicais no Minist�rio do Trabalho. Na quarta-feira, 30, a PF percorreu endere�os residenciais e comerciais em sete Estados e no Distrito Federal para cumprir 64 mandados de busca e apreens�o, 8 mandados de pris�o preventiva e 15 mandados de pris�o tempor�ria.
Dentre os alvos da opera��o, est�o o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, piv� do esc�ndalo do mensal�o do PT, al�m dos deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da For�a (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB).
A a��o foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Jefferson e os parlamentares negam envolvimento nas irregularidades.
O prazo da suspens�o das atividades de an�lise e concess�o de registro sindical poder� ser prorrogado por mais 30 dias "mediante necessidade administrativa", diz a portaria.
(Luci Ribeiro)
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Minist�rio do Trabalho suspense an�lises de registro sindical ap�s a��o da PF
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