Minist�rio do Trabalho afasta investigados pela PF

S�o Paulo, 03 - O Minist�rio do Trabalho anunciou que afastou os servidores investigados na Opera��o Registro Esp�rio, que mira um suposto esquema de concess�o fraudulenta de registros sindicais junto a Pasta. A a��o foi deflagrada no dia 30 de maio e investiga tamb�m tr�s deputados federais: Paulinho da For�a (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os gabinetes dos parlamentares na C�mara foram alvo de buscas da PF. O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e famoso por sua dela��o no processo do Mensal�o, tamb�m � investigado.

"Os servidores envolvidos nas investiga��es foram dispensados dos cargos de confian�a que ocupavam na Pasta", informou o Minist�rio do Trabalho. "Por determina��o do ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi aberta sindic�ncia administrativa para apurar responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, mediante a aplica��o das penalidades cab�veis."

Na nota, o Minist�rio informou que 'o secret�rio de Rela��es de Trabalho do Minist�rio, Eduardo Anastasi, determinou, por meio da Portaria n� 32/2018, a suspens�o de todas as an�lises, publica��es de pedidos, publica��es de deferimento e cancelamentos de registro sindical pelo per�odo de 30 dias'.

"Determinou ainda que a Coordena��o-Geral de Registro Sindical, a Coordena��o-Geral de Rela��es do Trabalho e a Coordena��o-Geral de Informa��es de Rela��es do Trabalho e Contribui��o Sindical informem, no prazo de 10 dias, todos os processos acautelados em seus setores nos �ltimos 30 dias, em ordem cronol�gica, informando a data de entrada dos mesmos, sendo que, para os processos acautelados com mais de 60 dias, dever� ser informado o nome do respons�vel pelo processo, bem como a justificativa pela demora em sua distribui��o e an�lise. O secret�rio solicitou ainda que forne�am lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos �ltimos 30 dias, indicando o n�mero de processo das mesmas", relatou a Pasta.

A opera��o foi ordenada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro mandou expedir 64 mandados de busca e apreens�o, 8 de pris�o preventiva e 15 de pris�o tempor�ria.

Os alvos da Registro Esp�rio s�o investigados pelos crimes de organiza��o criminosa, corrup��o passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Segundo a Pol�cia Federal, 'as investiga��es revelaram um amplo esquema de corrup��o dentro da Secretaria de Rela��es de Trabalho do Minist�rio do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores p�blicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares'.

COM A PALAVRA, O MINIST�RIO DO TRABALHO

A respeito das a��es decorrentes da opera��o Registro Esp�rio, realizada pela Pol�cia Federal com o prop�sito de apurar eventuais crimes cometidos na concess�o de registros sindicais, o Minist�rio do Trabalho informa que:

1. Por determina��o do ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi aberta sindic�ncia administrativa para apurar responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, mediante a aplica��o das penalidades cab�veis.

2. O ministro Helton Yomura solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Facchin acesso � rela��o de servidores do Minist�rio que s�o alvo das investiga��es, para dar agilidade aos procedimentos da sindic�ncia.

3. O secret�rio de Rela��es de Trabalho do Minist�rio, Eduardo Anastasi, determinou, por meio da Portaria n� 32/2018, a suspens�o de todas as an�lises, publica��es de pedidos, publica��es de deferimento e cancelamentos de registro sindical pelo per�odo de 30 dias. Determinou ainda que a Coordena��o-Geral de Registro Sindical, a Coordena��o-Geral de Rela��es do Trabalho e a Coordena��o-Geral de Informa��es de Rela��es do Trabalho e Contribui��o Sindical informem, no prazo de 10 dias, todos os processos acautelados em seus setores nos �ltimos 30 dias, em ordem cronol�gica, informando a data de entrada dos mesmos, sendo que, para os processos acautelados com mais de 60 dias, dever� ser informado o nome do respons�vel pelo processo, bem como a justificativa pela demora em sua distribui��o e an�lise. O secret�rio solicitou ainda que forne�am lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos �ltimos 30 dias, indicando o n�mero de processo das mesmas.

4. Os servidores envolvidos nas investiga��es foram dispensados dos cargos de confian�a que ocupavam na Pasta.

5. O Minist�rio do Trabalho reitera seu compromisso com a legalidade, com a moralidade e com a �tica, que devem permear as a��es da Administra��o P�blica, e informa que colaborar� de forma irrestrita com as investiga��es. Aguardamos, dentro do tempo pr�prio da Justi�a, que os fatos arrolados na investiga��o sejam devidamente apurados, em conformidade com o ambiente de isen��o pr�prio do Estado de Direito. Verificadas as responsabilidades, este �rg�o n�o se eximir� de aplicar as penalidades previstas nos normativos vigentes.

6. Refor�amos ainda que, ao longo de seus 88 anos de exist�ncia, o Minist�rio do Trabalho se notabilizou como institui��o que sempre primou pela moderniza��o das rela��es de trabalho no Brasil e pela qualificada representatividade dos interesses maiores dos trabalhadores brasileiros. Nesse sentido e com esse esp�rito, continuar� atuando com o m�ximo de rigor e transpar�ncia para esclarecer os fatos ora imputados a agentes p�blicos que fizeram ou ainda fazem parte de seu quadro, em absoluta sintonia e coopera��o com as autoridades.

7. Ademais, resguardaremos e valorizaremos sempre a miss�o social de suma import�ncia cumprida pela Secretaria de Rela��es de Trabalho, reguladora dos registros sindicais, para que a presta��o de servi�os por aquele setor seja realizada com o mais elevado grau de transpar�ncia e qualidade.

(Julia Affonso e Fausto Macedo)