Pol�cia investiga origem de repasses no Minist�rio do Trabalho

S�o Paulo e Bras�lia, 05 - A Pol�cia Federal (PF) mapeou a evolu��o financeira e transa��es suspeitas de funcion�rios do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) indicados por dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) e investigados na Opera��o Registro Esp�rio.

Segundo investigadores, ao menos quatro funcion�rios da pasta que atuavam na libera��o de registro sindical receberam recursos supostamente sem lastro em neg�cios l�citos. Todos tiveram a pris�o decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no �mbito da opera��o.

A PF afirma na representa��o que deu origem � Registro Esp�rio que dirigentes do PTB e Solidariedade "tomaram de assalto" o minist�rio e transformaram a Secretaria de Rela��es de Trabalho (SRT) em um "verdadeiro balc�o de neg�cios".

A atua��o dos partidos pol�ticos e de seus dirigentes, diz a PF, se baseava na manipula��o e direcionamento dos processos de registros sindicais de modo a favorecer entidades "alinhadas". Essa manipula��o era feita pelos agentes p�blicos apadrinhados pelos partidos.

Indicado pelo presidente do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o ex-secret�rio de Rela��es do Trabalho Carlos Lacerda aparece na representa��o da PF. Segundo os investigadores, em 2016, Lacerda recebeu mais do que os R$ 259 mil de fontes oficiais declaradas.

"S�o valores muito aqu�m dos R$ 557,9 mil que efetivamente ingressaram nas contas de Carlos Lacerda no ano de 2016. Encontramos, apenas em 2016, uma movimenta��o financeira sem lastro no importe de R$ 298,7 mil, sendo boa parte desse montante oriundo de dep�sitos em esp�cie", diz a Pol�cia Federal.

A PF tamb�m aponta para "clara incompatibilidade" entre os rendimentos declarados no Imposto de Renda e os valores que transitaram pelas contas do coordenador-geral de registro sindical do MTE Leonardo Cabral. Abaixo de Carlos Lacerda na hierarquia do MTE, Cabral recebeu, em 2016, R$ 63 mil de fontes l�citas, mas suas contas banc�rias, segundo a PF, movimentaram R$ 162 mil. Em 2017, a PF tamb�m mapeou transa��es suspeitas.

PTB

Agente administrativo do MTE desde 2014, Renato Ara�jo J�nior, diz a PF, seria um dos indicados do PTB a atuar no minist�rio. As informa��es da quebra de sigilo banc�rio citadas na representa��o que deu origem � opera��o revelam que, entre 2016 e 2017, Ara�jo J�nior recebeu 37 dep�sitos n�o identificados cujo valor total alcan�a R$ 44,8 mil.

Apontada como bra�o direito de Ara�jo J�nior, a funcion�ria J�ssica Capeletti, segundo a PF, sempre esteve associada � suposta organiza��o criminosa que atuava no MTE e recebeu do minist�rio R$ 51 mil em 2016, mas sua quebra de sigilo banc�rio revela uma movimenta��o no mesmo per�odo de R$ 142 mil.

Defesas

O Minist�rio do Trabalho afirmou que foi aberta sindic�ncia administrativa para apurar responsabilidades e punir os envolvidos em supostas irregularidades apontadas na Opera��o Registro Esp�rio. A pasta informou que os servidores envolvidos nas investiga��es foram dispensados dos cargos de confian�a que ocupavam e, caso sejam comprovadas as irregularidades, ser�o aplicadas "penalidades cab�veis".

O PTB, em nota assinada pelo presidente nacional, Roberto Jefferson, afirmou que sua dire��o da sigla n�o participou "de quaisquer negocia��es esp�rias no Minist�rio do Trabalho". No documento, Jefferson disse que a Pol�cia Federal tenta incrimin�-lo, mas que a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, "discordaram do entendimento da referida institui��o, n�o achando nenhum ato il�cito" contra ele.

O Solidariedade informou tamb�m em nota que os fatos relatados na mat�ria "s�o ila��es". "A imputa��o de que existe uma coabita��o entre PTB e Solidariedade no �mbito do minist�rio � mentirosa. � de conhecimento p�blico e not�rio que o �rg�o foi indicado pelo PTB e n�o coube ao Solidariedade nenhuma indica��o para cargos ao minist�rio, portanto, a pasta n�o possui nenhum grau de influ�ncia pol�tica".

Sobre as cita��es ao deputado Paulinho da For�a, presidente da legenda, a nota diz que "n�o h� nenhum assunto em mais de mil p�ginas do inqu�rito que denotem qualquer atua��o ou solicita��o, de providencias no �mbito da secretaria, muito menos de qualquer oferecimento de vantagem".

Procuradas, as defesas dos funcion�rios do minist�rio que s�o investigados ou n�o se foram localizadas ou n�o se pronunciaram at� a conclus�o da edi��o. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Breno Pires e Fabio Serapi�o)