Barroso libera acesso de Loures a dados do inqu�rito dos Portos

Bras�lia, 5, 05 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido da defesa de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) para ter acesso aos dados do inqu�rito que investiga supostos benef�cios � empresa Rodrimar na edi��o do Decreto dos Portos, em troca de propinas destinadas ao presidente Michel Temer.

A decis�o de Barroso foi tomada ap�s a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, manifestar-se favor�vel ao pedido feito pela defesa de Loures. O ex-deputado federal e ex-assessor de Temer � um dos alvos do inqu�rito dos Portos. Tamb�m s�o investigados Temer, o ex-diretor da Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita e o empres�rio Antonio Celso Grecco.

A defesa argumentou que havia sido fornecida pela Pol�cia Federal c�pia do arquivo contendo as informa��es telem�ticas do ex-assessor de Temer. No entanto, o delegado Cleyber Malta Lopes, de acordo com os advogados de Loures, decidiu n�o fornecer a senha, "j� que faria uma sele��o pr�via do que seria considerado 'relevante' para as investiga��es".

Em peti��o enviada ao ministro Barroso, relator do caso, a chefe do Minist�rio P�blico Federal escreveu que o material resultante da quebra de sigilo est� documentado nos autos, "n�o havendo qualquer sentido em obstar o fornecimento da senha de acesso aos dados j� disponibilizados".

Na avalia��o de Raquel, o pedido merecia ser concedido por j� haver jurisprud�ncia na Corte "no sentido de que o direito de acesso aos elementos de prova por parte do defensor do investigado alcan�a �s provas j� documentadas nos autos e que veiculam informa��es �teis � condu��o da defesa das pessoas investigadas".

(Teo Cury)