A Justi�a Brasileira vai mudar seus hor�rios por causa da Copa do Mundo, que come�a na semana que vem. A altera��o, fixada em portaria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) prev� at� a prorroga��o de prazos processuais.
De acordo com a regra fixada pelo conselho, n�o vai haver expediente em pelo menos 40 tribunais, incluindo os superiores, nos turnos em que o Brasil estiver jogando na copa.
“Em todos os casos, nos dias dos jogos da sele��o brasileira, os tribunais funcionar�o por at� seis horas e os prazos processuais ser�o prorrogados para o dia �til seguinte”, informa o CNJ.
Segundo a portaria, no dia 22 de junho, uma sexta-feira em que o Brasil enfrenta a Costa Rica, o atendimento ao p�blico ser� das 13h30 �s 19h no CNJ e no Supremo Tribunal Federal (STF). A partida est� marcada para 9h.
J� no dia 27 de junho, quando os brasileiros jogam contra a sele��o da S�rvia �s 15h, o expediente no Judici�rio ser� de 7h30 �s 13h. A portaria prev� que a jornada seja compensada sob supervis�o da chefia imediata. O servidor tamb�m pode optar por cumprir integralmente o hor�rio de trabalho.
Hor�rio variado e plant�o
O CNJ informou que nos outros tribunais do pa�s, o hor�rio pode variar, por exemplo, ocorrendo das 13h �s 19h quando os jogos forem de manh� e de 8h �s 13h quando eles forem � tarde. Alguns �rg�os optaram por um hor�rio intermedi�rio, das 15h �s 19h. Segundo o CNJ, audi�ncias marcadas para os dias de jogos tamb�m podem ser remanejadas para o pr�ximo dia �til poss�vel, mediante intima��o das partes.
As medidas urgentes ser�o atendidas pelo plant�o do Judici�rio.
TJMG, governo e Assembleia de Minas
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais regulou seus hor�rios com base na portaria do CNJ. Os hor�rios de expediente na 1ª e 2º inst�ncia ser�o das 13h30 �s 19h no dia 22 de junho e das 8h �s 13h30 no dia 27.
"Caso a sele��o se classifique para jogar em etapas seguintes, a regra adotada para o hor�rio de funcionamento ser�: expediente das 14h30 �s 19h, nos dias em os jogos forem realizados �s 11h, no hor�rio de Bras�lia, expediente das 08h �s 13h30, nos dias de jogos �s 15h, pelo hor�rio de Bras�lia.
A Assembleia Legislativa mineira funcionar� com expedientes de 14h30 �s 18h30 quando os jogos da sele��o brasileira forem pela manh� e de 8h ao meio-dia, quando o Brasil jogar � tarde.
O governo de Minas ainda n�o definiu se vai haver alter��o no hor�rio de funcionamento dos �rg�os p�blicos.
Veja o que diz a portaria do CNJ:
PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 13 DE 04 DE JUNHO DE 2018
O SECRET�RIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI�A, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de
1º de outubro de 2010,
CONSIDERANDO o calend�rio oficial dos jogos da Sele��o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º O expediente no Conselho Nacional de Justi�a e o atendimento ao p�blico externo ser�:
I - no dia 22 de junho, das 13:30 �s 19:00 horas; e
II - no dia 27 de junho, das 7:30 �s 13:00 horas.
Art. 2º A diferen�a entre a jornada di�ria normal e os hor�rios estabelecidos no artigo 1º dever� ser compensada sob supervis�o
da chefia imediata.
Par�grafo �nico. O servidor poder� optar pelo cumprimento integral de sua jornada de trabalho nas datas citadas no art. 1º.
Art. 3º A contagem dos prazos processuais observar� o art. 66, § 1º, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Juiz Julio Ferreira de Andrade
O que diz o TJMG?
O TJMG regulamentou os hor�rios de expediente externo, na 1ª e na 2ª inst�ncia, nos dias em que est�o previstos os jogos da sele��o brasileira no evento:
Dia 22 de junho de 2018: funcionamento das 13h30 �s 19h,
Dia 27 de junho de 2018: funcionamento das 8h �s 13h30.
Caso a sele��o se classifique para jogar em etapas seguintes, a regra adotada para o hor�rio de funcionamento ser�:
Expediente das 14h30 �s 19h, nos dias em os jogos forem realizados �s 11h, no hor�rio de Bras�lia,
Expediente das 08h �s 13h30, nos dias de jogos �s 15h, pelo hor�rio de Bras�lia.