TSE d� 48 horas para Facebook remover 'fake news' contra Marina Silva

Bras�lia, 07 - O ministro S�rgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 7, que o Facebook remova em um prazo de 48 horas cinco postagens de "fake news" divulgadas contra a pr�-candidata da Rede � Presid�ncia da Rep�blica, a ex-senadora Marina Silva. Esta � a primeira decis�o neste ano de um ministro do TSE referente � retirada de not�cias falsas divulgadas na internet contra um dos presidenci�veis.

A Rede Sustentabilidade e Marina entraram com representa��o no TSE para denunciar a divulga��o de cinco postagens no Facebook por um perfil intitulado "Partido Anti-PT", que tentavam associar a ex-senadora �s investiga��es da Opera��o Lava Jato.

Banhos tamb�m determinou que em 10 dias o Facebook disponibilize os dados pessoais do criador e dos administradores do perfil.

Entre as postagens, est�o mensagens de que "Marina Silva, Lula e Dias Toffoli foram delatados por L�o Pinheiro. Executivo da OAS tem muito o que contar ainda" e a de que "Marina Silva tamb�m recebeu propina de R$ 1,25 milh�es da Odebrecht, confirma executivo do grupo". Uma outra publica��o diz que "Marina Silva tamb�m se beneficiou de propinas da Odebrecht e ainda fica aborrecida quando a chamam de ex-petista".

A representa��o da Rede � considerada um "leading case" dentro do TSE, que discute internamente como enfrentar a propaga��o de not�cias falsas nas pr�ximas elei��es no �mbito de um conselho formado por integrantes do pr�prio tribunal, da Pol�cia Federal, da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e da sociedade civil.

Liberdade

Para o ministro S�rgio Banhos, o perfil "Partido Anti-PT" publica frequentemente not�cias inflamat�rias e sensacionalistas de maneira an�nima, sem identifica��o dos autores dos textos. Al�m disso, Banhos apontou que � ineg�vel que as postagens podem acarretar graves preju�zos no caso de Marina, j� que o perfil possui mais de 1,7 milh�o de seguidores, potencializando a viraliza��o das fake news.

"Conquanto a liberdade de express�o constitua garantia fundamental de estatura constitucional, sua prote��o n�o se estende � manifesta��o an�nima. A aus�ncia de identifica��o de autoria das not�cias, portanto, indica a necessidade de remo��o das publica��es do perfil p�blico", escreveu Banhos.

Banhos destacou que as elei��es de 2018 ser�o marcadas pela limita��o de recursos financeiros e ter�o o "cond�o de representar uma virada em nossa democracia". "A interven��o da Justi�a Eleitoral, at� pela import�ncia das m�dias sociais nestas elei��es de 2018, deve ser firme, mas cir�rgica", pontuou.

Para o ministro, as informa��es postadas contra Marina "n�o t�m comprova��o e se limitam a afirmar fatos desprovidos de fonte ou refer�ncia, com o �nico objetivo de criar como��o a respeito da pessoa da pr�-candidata".

Procurado pela reportagem, o Facebook informou que ainda n�o foi notificado da decis�o. "Respeitamos a Justi�a brasileira e cumprimos decis�es judiciais de remo��o de conte�do espec�fico e de fornecimento de dados, nos termos do Marco Civil da Internet e da legisla��o eleitoral", disse a empresa, por meio de nota.

Estrat�gia

Em sua decis�o, Banhos alegou que a pr�tica de fake news n�o � recente. "� estrat�gia eleitoral antiga daqueles que fazem pol�tica. Como a recep��o de conte�dos pelos seres humanos � seletiva e a desinforma��o reverbera mais que a verdade, o uso de fake news � antigo e eficaz mecanismo para elevar o alcance da informa��o e, como consequ�ncia, enfraquecer candidaturas", observou o ministro.

"A significativa diferen�a no mundo contempor�neo � que, com as redes sociais, a dissemina��o dessa informa��o maliciosa passou a ser mais r�pida, mais f�cil, mais barata e em escala exponencial", observou Banhos.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)