Bras�lia, 08 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou novo pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, preso preventivamente setembro de 2016, em raz�o da Opera��o Lava Jato. Para o ministro, toda a argumenta��o trazida pela defesa de Palocci no novo habeas corpus j� foi discutida pelo plen�rio do STF quando, em abril, negou liberar o ex-ministro dos governos Lula e Dilma da pris�o.
"N�o cabe, nessa �tica, a impetra��o de novo habeas corpus para o fim de rediscutir o decidido de modo soberano pelo Tribunal Pleno", assinalou Fachin, em decis�o assinada na quarta-feira, 6.
A defesa de Palocci alegava que n�o existem motivos para manuten��o da pris�o do ex-ministro, que, depois de encarcerado, foi condenado em primeira inst�ncia pelo juiz federal Sergio Moro, da 13� Vara Criminal de Curitiba.
No entanto, no julgamento de abril, para a maioria dos ministros, h� risco de reitera��o ao crime por parte de Palocci, caso venha a ser solto.
Na ocasi�o, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, defendeu a manuten��o da pris�o do ex-ministro e citou que a restri��o de liberdade era necess�ria � garantia da ordem p�blica e "para fazer cessar a pr�tica do crime de lavagem de dinheiro para a aplica��o da lei penal".
Palocci foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, em junho de 2017, por Moro.
(Amanda Pupo e Teo Cury)
Publicidade
Fachin rejeita novo pedido de liberdade de Palocci
Publicidade