Ex-prefeito de B�zios pega 21 anos de pris�o por fraude a licita��es e peculato

S�o Paulo, 09 - O ex-prefeito de B�zios (RJ), Delmires de Oliveira Braga (PDT), o Mirinho Braga, foi condenado a 21 anos e oito meses de pris�o. Al�m de Mirinho Braga, o ex-presidente da C�mara dos Vereadores da cidade, Fernando Gon�alves dos Santos, e o s�cio-gerente do Grupo Sim - Instituto de Gest�o Fiscal, Sinval Drummond Andrade, est�o condenados a 11 anos, oito meses e 15 dias e 30 anos, um m�s e 15 dias de pris�o, respectivamente.

A decis�o � do juiz Gustavo F�varo Arruda, da 1.� Vara da Comarca de Arma��o dos B�zios, a aproximadamente 180 km da capital do Estado. O processo foi iniciado na primeira inst�ncia em 2013. O magistrado decretou a pris�o do ex-prefeito.

O grupo � acusado de realizar os crimes de dispensa indevida de licita��o e peculato. Entre os anos de 1997 a 2004, em dois mandatos de Mirinho Braga, a prefeitura de B�zios contratou o Grupo Sim diretamente, sem a abertura de licita��o, aponta o Minist�rio P�blico.

Os pagamentos realizados foram classificados como "desvio de recursos". Estima-se que o preju�zo causado ao munic�pio, em valores atualizados, supera R$ 10 milh�es.

A Justi�a imp�s aos r�us pagamento de multas - Mirinho Braga e Fernando Santos devem pagar R$ 350 mil cada, enquanto Sinval Drummond Andrade mais de R$ 700 mil.

Os tr�s tamb�m devem indenizar o munic�pio com o valor atualizado do preju�zo, de R$ 10.001.665,48 especificamente. A progress�o do regime est� condicionada ao ressarcimento integral dos cofres p�blicos.

'Mirinho Braga' foi prefeito de B�zios em tr�s mandatos. Em 2016, ele tentou reelei��o � cadeira pelo PDT, ficando em terceiro lugar nas elei��es, com diferen�a de mais de 600 votos para o segundo colocado.

Quatro outros acusados no mesmo processo foram absolvidos - Paulo Orlando Dos Santos, Maria Alice Gomes De S� Silva, Marilanda Gomes de S� Farias e Lu�s Cl�udio Fernandes Salles, secret�rios do governo investigado.

Defesas

O ex-prefeito Mirinho Braga se manifestou nas redes sociais na passada quarta-feira, dia 6: "Me senti na obriga��o de esclarecer aos amigos essa �ltima decis�o da 'justi�a' contra mim", escreveu. "Em 1997, quando mont�vamos e estrutur�vamos nosso Munic�pio e a internet ainda engatinhava no Brasil, contratamos, com a aprova��o do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ( tenho documentos em m�os ) uma empresa para cuidar da inform�tica da prefeitura."

"Essa empresa nos dava suporte para preparar e controlar o or�amento, RH, controle interno, c�digo tribut�rio e diversas assessorias na elabora��o de leis e pareceres. Depois de v�rios anos, o pr�prio TCE que tinha aprovado o contrato considerou-o irregular, culminando na decis�o absurda de me condenar alegando que o Grupo Sim nunca prestou servi�os em B�zios."

"Centenas de pessoas que tiveram rela��o com a prefeitura nessa per�odo sabem que isso n�o � verdade, sabem que a empresa prestou �timos servi�os a cidade."

"Esse tipo de atitude me deixa triste, mas quando lembro que o homem mais importante do Mundo foi, sem direito a defesa, crucificado, paro para pensar e chego � conclus�o que lutar � preciso."

"Estamos recorrendo, n�o tenho nada a temer, minha consci�ncia est� tranquila e confiante na justi�a dos homens, mas, principalmente, na justi�a de Deus."

"Justi�a que restabele�a a verdade � a �nica coisa que pe�o! A injusti�a num lugar qualquer � uma amea�a � justi�a em todo o lugar. Bom dia!"

O ex-prefeito, na quinta-feira, 7, voltou a se manifestar por meio de uma montagem mostrando coment�rios de apoio ao seu post anterior:

"Quero agradecer as centenas de mensagens e telefonemas de solidariedade que recebi."

"Deserto � lugar de aprendizagem, de fortalecimento�."

"J� passei por muitas persegui��es, julgamentos parciais, cal�nias e, de cabe�a erguida, com o apoio daqueles que, de verdade, me conhecem e a prote��o de Deus, joguei por terra todos os percal�os armados para mim."

"Come�a agora uma outra luta, a luta da verdade, da dec�ncia, da fam�lia, contra os que implacavelmente e covardemente tentam me atingir. N�o quero polemizar a quest�o, mas tenham a certeza que a enfrentarei de cabe�a erguida, buscando que a verdade prevale�a. Tenham a certeza que sairei dessa luta mais forte e preparado para outros dias que por certo vir�o. Que prevale�a a verdade e que o �dio n�o seja a arma dos que julgam. Pode demorar, mas a verdade sempre aparecer�, linda e plena. Bom dia!", finalizou

A reportagem tentou entrar em contato com as defesas de Fernando Gon�alves dos Santos e Sinval Drummond Andrade. O espa�o est� aberto para manifesta��es.

(Carla Bridi, especial para a AE)