A proximidade das elei��es, o in�cio da Copa do Mundo da R�ssia e as festas juninas no pa�s podem enfraquecer ainda mais o ritmo de vota��es no Congresso Nacional nas pr�ximas semanas. Dessa forma, temas pol�micos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a defini��o de deputados e senadores.
Na C�mara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� negou que decretar� recesso no per�odo dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no qu�rum das vota��es.
"S� vamos ter problema na �ltima semana [de junho], que junta com a semana de S�o Jo�o, no Nordeste. Ent�o, temos tr�s semanas para trabalhar, h� projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, s� tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.
Caminhoneiros
Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodovi�rio de cargas no pa�s (PL4860/16), a medida ainda n�o foi discuta em plen�rio pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras para parte das reivindica��es dos caminhoneiros que paralisaram em todo o pa�s.
No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comiss�o especial sobre o tema, s�o estabelecidas formas de contrata��o dos transportadores aut�nomos, de cooperativas ou empresas, regras para seguran�a nas estradas e normas para contrata��o de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e at� furtos e assaltos.
Marzquezelli prop�e ainda a cria��o do vale-ped�gio, mecanismo de pagamento automatizado que ser� obrigat�rio. Al�m disso, torna obrigat�ria a inspe��o de seguran�a veicular de todos os ve�culos de carga, com maior frequ�ncia quanto mais velho o ve�culo. Inicialmente, o deputado prop�s a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre l�deres partid�rios retirou o trecho do projeto.
Medidas Provis�rias
Deputados e senadores devem come�ar a discuss�o das tr�s medidas provis�rias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comiss�es mistas j� foram criadas e re�nem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.
Entre as medidas est�o a determina��o da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar at� 30% de sua demanda para a contrata��o de transportadores aut�nomos e a cria��o de um pre�o sobre cada quil�metro de frete – uma das principais reivindica��es da greve. Al�m disso, h� a isen��o do pagamento de ped�gio para os caminh�es e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas � iniciativa privada.
Como se tratam de medidas provis�rias, as mat�rias j� t�m for�a de lei, mas precisam ser referendadas pela C�mara e Senado nos pr�ximos 60 dias, prorrog�veis uma vez por igual per�odo. No entanto, se n�o forem aprovadas pelas duas Casas em at� 120 dias correm o risco de perderem a validade.
Cadastro positivo
Outro tema previsto para entrar na agenda de discuss�es da semana � chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do Senado, j� teve o seu texto-base aprovado no in�cio de maio, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida.
A proposta permite que institui��es financeiras incluam informa��es no sistema sem autoriza��o espec�fica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que j� existe, mas, por ser optativo, n�o funciona na pr�tica. Atualmente, o sistema re�ne seis milh�es de consumidores.
Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados ter�o acesso a todas as informa��es sobre empr�stimos quitados e obriga��es de pagamento que est�o em dia de pessoas f�sicas e jur�dicas para forma��o do hist�rico de cr�dito.
Esses dados poder�o ser usados por institui��es financeiras para a cria��o de uma esp�cie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclus�o no cadastro, al�m de informar os canais dispon�veis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.