Moro diz a Toffoli que ainda avaliar� conex�o do s�tio de Atibaia com Petrobras

S�o Paulo, 15 - O juiz federal S�rgio Moro afirmou ao ministro do STF Dias Toffoli que ainda vai avaliar se a a��o envolvendo o S�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP), tem conex�o com acertos de corrup��o na Petrobras. O magistrado enviou relat�rio ao ministro no �mbito de recurso da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra decis�o que manteve na Justi�a Federal do Paran� o processo em que o petista � r�u por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril, retirar de Moro men��es da dela��o da Odebrecht ao ex-presidente Lula - condenado e preso na Lava Jato - que tratam do s�tio de Atibaia e do Instituto Lula. O colegiado entendeu que os fatos referentes � a��o penal n�o correspondem a desvios na Petrobras.

O magistrado, no entanto, decidiu manter com ele a a��o penal, apesar do envio dos termos de colabora��o para a Justi�a Federal em S�o Paulo. A decis�o foi endossada pelo ministro Dias Toffoli, que negou � defesa de Lula, posteriormente, pedido para tirar o processo das m�os do magistrado.

A defesa voltou a recorrer. No �mbito da apela��o, Moro enviou parecer a Toffoli afirmando que ser "relevante determinar se acertos de corrup��o em contratos da Petrobras figuram entre as causas das reformas do S�tio em Atibaia".

"N�o parece ser necess�rio demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobras para custe�-las, uma vez que o dinheiro � fung�vel, mistura-se na rede banc�ria e � objeto de opera��es de compensa��o em contas de um grupo empresarial", afirmou.

Segundo o magistrado, "a caracteriza��o de crime de corrup��o jamais exigiu que a vantagem indevida destinada ao agente p�blico seja proveniente da vantagem patrimonial obtida pelo corruptor com o acerto de corrup��o'.

"De forma semelhante, o crime de lavagem de dinheiro consiste na oculta��o e dissimula��o do produto do crime de corrup��o, no caso a vantagem indevida destinada ao agente p�blico e n�o da vantagem patrimonial obtida pelo corruptor", escreveu

Para Moro, "se esses elementos s�o suficientes ou n�o para a vincula��o das reformas do s�tio a acertos de corrup��o em contratos da Petrobras, ainda � uma quest�o ainda a analisar na a��o penal e nas exce��es de incompet�ncia".

"Em apertada s�ntese, o Minist�rio P�blico Federal alega que o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS mantinham, cada um, uma esp�cie de conta corrente geral de propinas (vantagem indevida) com agentes pol�ticos do Partido dos Trabalhadores e que estas contas teriam sido utilizadas para o custeio de benef�cios patrimoniais em favor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva por meio de reformas e benfeitorias entre 2010 a 2014 no assim denominado S�tio de Atibaia/SP", descreveu.

O magistrado, no entanto, n�o adiantou posicionamento sobre se o caso envolvendo o s�tio tem conex�o direta com acertos da Petrobras. "Se esses elementos s�o suficientes ou n�o para a

vincula��o das reformas do S�tio a acertos de corrup��o em contratos da Petrobras, ainda � uma quest�o a analisar na a��o penal e nas exce��es de incompet�ncia".

Acusa��o

O caso envolvendo o s�tio representa a terceira den�ncia contra Lula no �mbito da Opera��o Lava Jato. Segundo a acusa��o, a Odebrecht, a OAS e tamb�m a empreiteira Schahin, com o pecuarista Jos� Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milh�o em obras de melhorias no s�tio em troca de contratos com a Petrobras. A den�ncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, at� advogado Roberto Teixeira, seu compadre.

O im�vel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presid�ncia, e est� registrado em nome de dois s�cios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar - filho do ex-prefeito petista de Campinas (SP) Jac� Bittar - e Jonas Suassuna. A Lava Jato sustenta que o s�tio � de Lula, que nega ser o propriet�rio.

(Luiz Vassallo)