O governo de Minas oficializa hoje a privatiza��o de 363,95 quil�metros da malha rodovi�ria do estado. �s 10h30, em solenidade no Pal�cio da Liberdade, o governador Fernando Pimentel assinar� ato de concess�o da explora��o por 30 anos de trechos da BR-135, da MG-231 e da LMG-754.
Embora oficialmente os detalhes dos contratos ainda n�o tenham sido divulgados, a reportagem do Estado de Minas apurou que a concession�ria ser� a empresa EcoRodovias Concess�es e Servi�os, que venceu a licita��o internacional, com a proposta de investir obrigatoriamente o montante estimado em R$ 2,057 bilh�es (valor do contrato) em obras de restaura��o do pavimento, conserva��o e amplia��o da capacidade das estradas, com a maior parte (mais de 60%) dos investimentos devendo ser feitos durante os primeiros cinco anos de vig�ncia do contrato de concess�o.
A EcoRodovias � uma das gigantes no neg�cio de concess�o obras rodovi�rias no pa�s. A companhia administra a Ponte Rio Niter�i. Entre outros trechos, � concession�ria das rodovias do Sistema Anchieta/Imigrantes, Ayrton Senna e Carvalho Pinto, em S�o Paulo; da BR 277, que liga Curitiba ao Porto de Paranagu� (PR); e da BR 101, no trecho de 475,9 quil�metros que parte da Bahia e passa pelo Esp�rito Santo, indo at� o Rio Janeiro.
O maior trecho da concess�o � da BR-135. S�o 301,2 quil�metros, do entroncamento com a BR-040 (em Curvelo) at� Montes Claros (Norte de Minas). Na MG-231, s�o 22,65 quil�metros, partindo do entroncamento com a LMG 754 (Cordisburgo) at� o entroncamento com a BR-040. Na LMG-754, a extens�o � de 40,1 quil�metros, entre a �rea urbana de Curvelo e o entroncamento com a MG-231 (em Cordisburgo).
Conforme apurou a reportagem, por meio do Portal da Transpar�ncia, no processo de licita��o e homologa��o consta que a tarifa b�sica de ped�gio ser� de R$ 6,83, valor que tem como refer�ncia de outubro de 2017, quando foi publicado o edital de licita��o. Ainda n�o foi divulgado quando a concession�ria iniciar� a cobran�a e onde ser�o instaladas as pra�as de ped�gio.
De acordo com o ato de homologa��o da concess�o das rodovias, a empresa EcoRodovias dever� duplicar 136,65 quil�metros da BR-135, em dois trechos, entre a BR-040 e Corinto (93,5 quil�metros, do Km 574 a 668,85), e entre Montes Claros e Bocai�va (42,50 quil�metros, do Km 367,5 ao km 410). A duplica��o do trecho dever� ser feita nos primeiros cinco anos de concess�o.
Principal liga��o entre Belo Horizonte e o Norte de Minas, a BR-135 � um dos mais importantes sistemas vi�rios do estado, sendo tamb�m usada para o transporte de carga de S�o Paulo em dire��o ao Nordeste. Embora seja da esfera federal, o trecho da rodovia entre a BR-040 e Montes Claros foi transferido para o governo do estado, com o processo de concess�o sendo coordenado pela Secretaria de Transportes e Obras P�blicas (Setop).
A EcoRodovias tamb�m dever� implantar 110 quil�metros de faixas adicionais (terceira faixa), com a obrigatoriedade de concluir 50% dos servi�os da mesma forma dentro de cinco anos. Dever� fazer 80,2 quil�metros de acostamento, 3,4 quil�metros de contornos de trechos urbanos (na MG-231, em Codisburgo) e 6,05 quil�metros de vias laterais, al�m de construir 14 passarelas para pedestres, 67 paradas de �nibus, melhoria de 120 acessos e de40 interse��es, entre outras interven��es.
Ser�o seis pra�as de cobran�a de ped�gio, sendo cinco na BR 135: Km 399,2,; KM 463,6; KM 523,3; KM 583,0; e KM 634,4. A outra pra�a de ped�gio ser� na LMG 754, no KM 24,6.
Na homologa��o da licita��o da concess�o dos trechos rodovi�rios, consta ainda que a empresa licitante dever� constar em seu plano de neg�cios a destina��o do montante de R$ 59,82 milh�es, em parcelas anuais de R$ 1,994 milh�o, durante as tr�s d�cadas do contrato de concess�o, destinados a Setop, para “cobrir despesas com a fiscaliza��o da concess�o”.