O governador Fernando Pimentel (PT) assinou na manh� desta ter�a-feira (19) o contrato de concess�o de rodovias da BR-135, MG-231 e LMG-754 no Norte de Minas Gerais, que prev� obras de duplica��o no trecho que vai de Bocai�va at� Montes Claros. Ao todo ser�o privatizados 363,95 quil�metros pela empresa Eco 135 nos pr�ximos 30 anos. As obras e a cobran�a do ped�gio de pelo menos R$ 6,16 est�o previstas para come�ar em mar�o de 2019.
Segundo o secret�rio de Transporte e Obras P�blicas Murilo Valadares, a expectativa com o investimento de R$ 1,4 bilh�o em cinco anos � que as melhorias levem desenvolvimento econ�mico ao norte mineiro.
“Teremos a duplica��o entre o entroncamento da BR 040 at� Corinto, na BR-135, e a duplica��o de Bocai�va a Montes Claros, al�m de todas as intercess�es e obras, ambul�ncias e reboque, como toda concess�o”, afirmou.
Empregos
O estado espera que a privatiza��o gere cerca de 600 empregos diretos pela concession�ria e mais 1,1 mil em fun��o das obras. “� um investimento com um dinheiro que o estado n�o teria condi��es normais de fazer. Tudo isso que ser� investido na regi�o vai trazer, consequentemente, desenvolvimento para o Norte de Minas, que � uma regi�o que precisa de novas empresas e empregos”, afirmou Valadares
De acordo com o governo, o contrato entra em vigor em 1º de julho e a empresa ter� nove meses para fazer as manuten��es normais de estrada. Depois disso, os recursos ser�o investidos em melhorias at� julho de 2024. Para agilizar as autoriza��es ambientais, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a empresa vencedora da licita��o e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel.
Murilo Valadares afirmou que todas as estradas brasileiras que foram duplicadas levaram desenvolvimento econ�mico aos munic�pios da regi�o. “Principalmente no norte, que tem um movimento grande, com certeza (a concess�o) vai trazer desenvolvimento para o Norte sem depender mais da regi�o Central”, disse.
Ped�gio
Sobre o valor do ped�gio, o secret�rio disse que deve haver reajuste j� no come�o da cobran�a, pois o valor de R$ 6,26 foi definido no momento da licita��o, em janeiro de 2016. “Entendemos que o ped�gio, se as empresa faz as obras, desenvolve e cumpre o contrato, o cidad�o vai ficar satisfeito, porque vai ter uma boa estrada”, disse.
O secret�rio disse ainda que n�o deve haver grande desapropria��o e que, se elas ocorrerem, ser�o na MG-231 e na LMG-754 e as pessoas ser�o indenizadas.
Se nos primeiros cinco anos os investimentos ser�o de R$ 1,4 bilh�o, ao final dos 30 de concess�o a previs�o � que a concession�ria arque com R$ 3,1 bilh�es em investimentos, manuten��es e presta��es de servi�os.
Entre as interven��es obrigat�rias est�o a duplica��o de 136,35 quil�metros da BR-135, do entroncamento com BR-040 at� Corinto e de Bocai�va a Montes Claros.
Tamb�m est� prevista a implanta��o do contorno de Cordisburgo; de 125,5 quil�metros de acostamento; de 110 quil�metros de faixas adicionais, de 6,05 quil�metros de vias laterais, al�m de 40 melhorias de interse��es. A Eco 135 ter� de fazer, ainda, 120 melhorias em acessos �s rodovias e implantar 14 passarelas para pedestres.
No contrato n�o h� contrapartida financeira do estado. De acordo com o governo, cerca de 30,7 mil ve�culos circulam, em m�dia, por dia, nos trechos concessionados.
Veja onde ficam os trechos e quais as interven��es previstas com a privatiza��o:
Na BR-135: o trecho ser� de 301,2 quil�metros, e vai do KM 367,65 (entroncamento BR-135/BR-122/251/365, contorno de Montes Claros) ao KM 668,85 (entroncamento BR-135 com a BR-040).
Na MG-231: ser�o 22,65 quil�metros, come�ando no KM 41 (entroncamento da MG-231 com a LMG-754, em Cordisburgo) ao KM 63,65 (entroncamento da MG-231 com a BR-040).
Na LMG-754 ser�o 40,1 quil�metros, entre o km 2,85 (entroncamento da LMG-754 e a avenida Brasil, no fim do trecho urbano de Curvelo) ao KM 42,95 (entroncamento da LMG-754 com a MG-231, em Cordisburgo).
Obras:
duplica��o de 136,35 quil�metros da BR-135, do entroncamento com BR-040 at� Corinto, e de Bocai�va a Montes Claros
implanta��o do contorno de Cordisburgo; de 125,5 quil�metros de acostamento; de 110 quil�metros de faixas adicionais, de 6,05 quil�metros de vias laterais
40 melhorias de interse��es
120 melhorias em acessos �s rodovias
implanta��o de 14 passarelas para pedestre
Fonte: Governo de Minas