Justi�a de Pernambuco cria central para combater fake news nas elei��es

Recife, 19 - O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) est� implantando no Estado uma central de den�ncias para receber queixas de fake news e crimes eleitorais que ocorram no ambiente virtual. A ferramenta, segundo a corte, come�ar� a funcionar em julho.

A iniciativa do TRE-PE conta com parceria da Pol�cia Federal, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e o Minist�rio P�blico Eleitoral do Estado. Representantes dos �rg�os far�o a triagem das notifica��es, e as den�ncia consideradas mais graves dever�o ser investigadas.

As suspeitas ser�o registradas pelo aplicativo Pardal, implantado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2016. Por meio do programa, o eleitor poder� fazer den�ncias anexando imagens de suspeitas de crimes eleitorais e endere�os eletr�nicos que veiculem not�cias falsas ou promovam os delitos.

"Estamos mudando o modo de como essas den�ncias chegam para n�s. O CD (central de den�ncias) ficar� encarregado pelos supostos crimes eleitorais eletr�nicos. Os (delitos) tradicionais, como propaganda antecipada em outdoor, por exemplo, poder�o tamb�m ser informados por esse ou outros canais, como telefone e e-mail, mas ser�o encaminhados para as comarcas", disse o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, presidente do TRE-PE.

Servidores do tribunal eleitoral pernambucano, agentes da intelig�ncia da pol�cia federal no Estado e funcion�rios do Minist�rio P�blico est�o recebendo treinamento sobre conceitos como debunking (desmascarar boatos), verification (verifica��o de dados) e fact-cheking (checagem de informa��es).

"Estamos nos preparando para uma demanda muito grande de informa��es que v�o chegar dos eleitores para que as respostas sejam dadas o mais rapidamente poss�vel. As not�cias falsas que tiverem potencial para desigualar a elei��o com mentiras e ofensas ser�o cuidadosamente investigadas e os respons�veis ser�o punidos", declarou Figueiredo.

De acordo com o magistrado, em ambientes onde � mais dif�cil identificar os autores dos crimes, como em aplicativos de troca de mensagens criptografados, o TRE-PE dever� atuar de maneira preventiva. "J� estamos realizando campanha para orientar as pessoas sobre o risco de se compartilhar informa��es falsas. � um ant�doto que vamos intensificar a partir de agora."

(Kleber Nunes)