Veto a s�tiras a candidatos viola liberdade de express�o, diz Raquel Dodge

S�o Paulo, 21 - "O per�odo eleitoral n�o � diferente de qualquer outro per�odo da vida nacional, n�o � um per�odo de exce��o democr�tica que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de express�o no pa�s". A manifesta��o � da procuradora-geral, Raquel Dodge, na sess�o desta quarta-feira, 20, do Supremo Tribunal Federal, durante julgamento de a��o proposta pela Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert) contra dispositivos da Lei das Elei��es (9.504/97).

As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria. As normas - suspensas por liminar do Plen�rio do STF em 2010 - vedam as emissoras de veicularem programas que degradem ou ridicularizem candidatos nos tr�s meses que antecedem as elei��es.

O julgamento foi suspenso ap�s cinco votos pela proced�ncia da A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da Rep�blica, e ser� retomado na sess�o desta quinta-feira, 21.

Raquel Dodge concordou com os argumentos da Abert de que as normas violam a liberdade de express�o.

Segundo ela, os dispositivos questionados - artigo 45, incisos II e III - em parte, da Lei das Elei��es - "ferem tr�s princ�pios constitucionais valiosos para a democracia, a liberdade de pensamento e de express�o, a liberdade de acesso � informa��o e a proibi��o da censura pr�via".

A procuradora-geral destacou que o per�odo eleitoral � o momento da escolha de representantes tanto no Poder Executivo, quanto no Poder Legislativo, "que exige que os candidatos se manifestem e apresentem suas ideias, mas que tamb�m aflorem cr�ticas a essas ideias".

De acordo com ela, "uma das formas mais importantes de cr�tica existente em qualquer pa�s � a despertada por meio do humor e da s�tira, que revela empatias ou antipatias por ideias, por pessoas, e por modelos que est�o sendo propostos � na��o no per�odo eleitoral".

Para Raquel, � neste per�odo que a reflex�o cr�tica � mais necess�ria, exatamente porque estar�o sendo eleitos aqueles que representar�o a popula��o brasileira, por meio de mandato de curto per�odo, nos Poderes Executivo e Legislativo. "E neste momento � importante que aqueles que divulgam a informa��o exer�am tamb�m a cr�tica jornal�stica", ressaltou.

A procuradora-geral apontou que essa divulga��o � importante porque o eleitor exercer� o direito de voto e precisa ter acesso � informa��o para que "n�o vote ludibriado, mas consciente de quem � a pessoa que vai escolher em um processo de elei��es justas e livres".

(Luiz Vassallo)