Cautelar pedida por Lula pode suspender efeito da Ficha Limpa, afirma advogado

S�o Paulo, 21 - A medida cautelar pedida pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tem poder para suspender os efeitos da lei da Ficha Limpa sobre a candidatura do petista, tornando-o eleg�vel na Justi�a eleitoral, ao menos at� que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) analisem sobre os recursos extraordin�rio e especial.

A avalia��o � do advogado eleitoral Cristiano Vilela, membro da comiss�o eleitoral do Instituto de Advogados de S�o Paulo (IASP). "O pedido dos advogados de Lula abrange tudo. Eles pedem n�o apenas a suspens�o da execu��o da pena, mas tamb�m dos efeitos da condena��o", afirmou Vilela, que teve acesso ao pedido, enviado no in�cio de junho ao STF. Nesse contexto, Lula ficaria solto e tamb�m poderia participar da corrida � Presid�ncia da Rep�blica.

O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Federal da 4� Regi�o (TRF-4) a 12 anos e um m�s de pris�o pelo caso do tr�plex do Guaruj� (SP). Por ser uma decis�o de segunda inst�ncia, ele est� atualmente ineleg�vel segundo os crit�rios da Lei da Ficha Limpa. A defesa do petista, por�m, entrou com recursos contra a decis�o do tribunal de Porto Alegre no STJ e no STF.

Paralelamente, os advogados do ex-presidente entraram com uma medida cautelar pedindo a suspens�o dos efeitos da condena��o enquanto esses outros recursos n�o s�o julgados, o que pode acontecer apenas depois da elei��o.

Vilela ressalta, no entanto, que os ministros da Segunda Turma, a respons�vel por avaliar o pedido na pr�xima ter�a-feira, 26, podem acatar apenas parte do pedido da defesa. "Eles podem conceder a liberdade a Lula, mas entender que a quest�o eleitoral n�o deve ser enfrentada agora, at� porque n�o existe um registro de candidatura ainda", ponderou.

Tend�ncia

As esperan�as, dentro do PT, de que Lula possa ter uma vit�ria no STF cresceram ap�s a Segunda Turma inocentar, na segunda-feira, 19, a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo. Dos cinco ministros que comp�em o colegiado, quatro - Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski - tamb�m votaram a favor do pedido de habeas corpus preventivo que poderia ter evitado, no in�cio de abril, a pris�o do ex-presidente.

Questionado sobre se o resultado de segunda-feira e o placar de abril podem indicar uma tend�ncia dos ministros no julgamento da semana que vem, Vilela disse ser cedo para prever um resultado. "Sem d�vida � um elemento que deve ser levado em conta. Apesar de serem dois instrumentos de natureza distinta o habeas corpus e a cautelar, inegavelmente existe uma tend�ncia de ir nessa linha de soltura de Lula", Disse. "Hoje em dia, no entanto, o mais prudente � esperar o julgamento".

(Marcelo Osakabe)