Bras�lia, 21 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sess�o da Corte desta quinta-feira, 21, para negar a not�cia de que seria realizada, por sua determina��o, uma sess�o secreta para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na pr�xima ter�a-feira, 26.
O ministro leu o conte�do da not�cia no plen�rio, referindo-se a ela como "fake news". Presidente da Segunda Turma, Lewandowski disse que as not�cias falsas n�o o intimidam e refor�am sua "firme inten��o de cumprir a Constitui��o e as leis do Pa�s".
"Quero aproveitar a oportunidade para desmentir categoricamente essa fake news e dizer que as nossas sess�es da Segunda Turma s�o p�blicas, e o acesso � imprensa � absolutamente franqueado, sem nenhuma restri��o", destacou Lewandowski, que disse ter recebido a not�cia falsa atrav�s de m�dias sociais.
Liberdade
Condenado em segunda inst�ncia a 12 anos e um m�s pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guaruj�, o ex-presidente Lula entrou no in�cio deste m�s com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A peti��o � para que as Cortes suspendam os efeitos da condena��o at� que julguem no m�rito os recursos extraordin�rio (analisado no STF) e especial (do STJ). No STJ, o pedido j� foi negado individualmente pelo ministro relator da Lava Jato no tribunal, Felix Fischer.
No entanto, a peti��o feita ao STF foi enviada pelo ministro relator do caso, Edson Fachin, para an�lise dos ministros da Segunda Turma, composta ainda por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Os recursos contra a condena��o que resultou na pris�o de Lula ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) para que cheguem aos tribunais superiores. O TRF-4 j� rejeitou a concess�o de efeito suspensivo no caso.
(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)
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Lewandowski nega sess�o secreta para julgamento do pedido de liberdade de Lula
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