Diretoria da Dersa mandou alterar planilhas de obras do Rodoanel, diz delegado

S�o Paulo, 21 - O delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, da Pol�cia Federal, afirmou nesta quinta-feira, 21, que relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aponta que a diretoria da Desenvolvimento Rodovi�rio S/A (Dersa) mandou alterar planilhas da constru��o do Trecho Norte do Rodoanel. A Opera��o Pedra no Caminho, deflagrada pela manh�, investiga fraudes nas obras e prendeu o ex-diretor-presidente da empresa estatal paulista Laurence Casagrande Louren�o - ex-secret�rio de Log�stica e Transportes do governo Alckmin (PSDB) -, e outros 13 investigados.

"Os auditores do TCU deixaram claro no relat�rio deles que os funcion�rios da Dersa que eles entrevistaram foram un�nimes ao afirmar que partiu da pr�pria diretoria da Dersa a orienta��o para que as planilhas fossem alteradas e que essa manipula��o foi proposital", disse o delegado.

"O TCU, nos trabalhos de fiscaliza��o, entrevistando funcion�rios da Dersa, confirmou que partiu da pr�pria diretoria da Dersa a orienta��o para que fossem alteradas as planilhas or�ament�rias da obra, diminuindo os valores de determinados servi�os para que fossem elevados os valores de outros. Ainda segundo o TCU, no relat�rio final, os auditores concluem que a manipula��o das planilhas foi proposital e que as redu��es ocultaram um acr�scimo de R$ 625 milh�es em alguns servi�os por meio dos aditivos que foram firmados."

A Dersa � a estatal respons�vel por obras rodovi�rias de S�o Paulo. A Opera��o Pedra no Caminho tem como alvo ex-diretores da empresa, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos supostamente marcados por irregularidades.

A obra do Trecho Norte do Rodoanel foi dividida em seis lotes, come�aram em 2013 e ainda est�o em andamento.

O TCU e o Minist�rio da Transpar�ncia e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) identificaram irregularidades e superfaturamento de centenas de milh�es de reais por meio da celebra��o de aditivos contratuais desnecess�rios, visando a apropria��o indevida de recursos p�blicos em preju�zo da Uni�o, do Estado de S�o Paulo e do BID.

A investiga��o aponta que para maquiar o sobrepre�o foi adotado um "jogo de planilhas". A pr�tica � usada em fraude � licita��o. Itens s�o contratados de forma global, e o licitante oferece pre�o acima do mercado para alguns itens e abaixo da refer�ncia para outros para colocar-se artificialmente como menor pre�o global.

"Os peritos, em dois laudos, constataram que houve sobrepre�o nas obras por meio justamente da celebra��o desses aditivos contratuais. Eles ocasionaram o aumento de determinados servi�os, ao passo que outros servi�os eram diminu�dos, tinham valor diminu�do, numa pr�tica conhecida como jogo de planilhas", narrou o delegado.

Victor Hugo relatou que a per�cia da PF identificou "v�rios indicativos de fraudes".

"Por exemplo, um servi�o de escava��o do terreno por meio do uso de explosivos. Os peritos constataram que houve um aumento de 987% no valor do servi�o, que ocasionou um sobrepre�o de R$ 21 milh�es. Al�m disso, no curso da investiga��o, foram identificadas algumas empresas com todas as caracter�sticas de empresas de fachada, que emitiram dezenas de milh�es de reais em notas fiscais a uma das empreiteiras envolvidas", afirmou.

"A hip�tese � que os servi�os discriminados nessas notas fiscais n�o tenham sido prestados e que elas tenham sido emitidas t�o somente para justificar a sa�da de recursos das empreiteiras. Tamb�m foi identificado que, durante as obras, houve subcontrata��o de empresas por uma empreiteira, o que n�o era autorizado no contrato inicial. A empreiteira alegou dificuldades financeiras e, por isso, solicitou autoriza��o para que fosse feita subcontrata��o. Ocorre que o s�cio de uma dessas empresas que prestou servi�os que deveriam ter sido prestados pela empreiteira disse em depoimento que tinha combinado que do valor que ele recebesse, metade deveria ser sacado e devolvido � empreiteira."

Defesas

Em nota, o criminalista Eduardo Carnel�s, que defende Laurence Casagrande, afirmou que a pris�o de Laurence � "ilegal, injusta". "Por que o sr. Laurence n�o foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou n�o as informa��es dadas por ele".

De acordo com o criminalista, o "sr. Laurence Casagrande � alvo de uma grande injusti�a. Ele � um profissional exemplar, uma vida patrimonial absolutamente correta. � uma pessoa met�dica, foi auditor da Kroll. Em seu depoimento na Pol�cia Federal nesta quinta-feira ele respondeu a todas as quest�es que lhe foram feitas pela Pol�cia Federal. E entregou documentos que demonstram n�o ter havido ilegalidade em seus atos."

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, reiterou "seu total apoio �s investiga��es". Se houve desvio, Alckmin defende puni��o exemplar. Caso contr�rio, que o direito de defesa prevale�a. Com rela��o ao caso mencionado pela reportagem, o ex-governador de S�o Paulo refor�a que todas as informa��es solicitadas foram prestadas pela DERSA ao TCU, que ainda n�o julgou o caso.

A Dersa afirma em nota: "A DERSA - Desenvolvimento Rodovi�rio S/A e o Governo de S�o Paulo s�o os maiores interessados acerca do andamento do processo. Havendo qualquer eventual preju�zo ao er�rio p�blico, o Estado adotar� as medidas cab�veis, como j� agiu em outras ocasi�es".

Em nota, a OAS afirmou que "agentes da Pol�cia Federal estiveram nesta manh� na sede da OAS em S�o Paulo, numa opera��o de busca e apreens�o de documentos relativos a obras do Rodoanel paulista, das quais � respons�vel pelos Lotes 2 e 3 do trecho Norte. Um ex-executivo da empresa que esteve � frente do projeto - fora dos quadros da companhia desde 2016 - tamb�m teve pris�o tempor�ria decretada."

"Em raz�o desses acontecimentos, a nova gest�o da OAS esclarece � opini�o p�blica, aos nossos colaboradores, aos nossos credores e aos nossos fornecedores que considera relevante n�o deixar pairar d�vidas ou suspeitas sobre os neg�cios anteriores � sua chegada ao comando da empresa. Em raz�o disso, os atuais gestores da construtora t�m prestado �s autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos - no projeto do Rodoanel em particular e em todos os outros que realiza", afirma na nota.

"A OAS j� firmou acordos com o Cade e vem trabalhando com outros �rg�os fiscalizadores para acertar contas com o Estado e o povo brasileiro. A nova gest�o da OAS entende que colaborar para elucidar tais questionamentos � um imperativo para dar continuidade a suas opera��es de acordo com os mais elevados padr�es de �tica e transpar�ncia corporativa, �nico caminho poss�vel para recuperar o lugar de excel�ncia que sempre ocupou na engenharia do pa�s", conclui.

J� Assessoria de Imprensa do Governo de S�o Paulo afirmou que "determinou � Corregedoria Geral da Administra��o a abertura de sindic�ncia para apurar os fatos hoje revelados. Laurence Casagrande renunciou � presid�ncia da Cesp para poder se defender. No seu lugar assume interinamente o diretor financeiro Almir Fernando Martins".

O criminalista Marcelo Leonardo, constitu�do pela empreiteira Mendes Junior, disse que ainda n�o teve acesso aos autos da Opera��o Pedra no Caminho. "Como ainda n�o tivemos acesso aos autos n�o temos nada a declarar por enquanto."

Em nota, a Assessoria de Imprensa da CESP afirmou: "A Companhia Energ�tica de S�o Paulo n�o vai se pronunciar porque os fatos, alvos da opera��o, n�o aconteceram no �mbito da Empresa, nem no per�odo em que o sr. Laurence Casagrande Louren�o preside a Companhia."

(Julia Affonso)