Fachin mant�m pris�es preventivas da Opera��o Registro Esp�rio

Bras�lia, 21 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter presos preventivamente investigados da Opera��o Registro Esp�rio que entraram com pedidos de liberdade. O ministro, que determinou as pris�es em maio, apontou a continuidade como uma medida "necess�ria ao resguardo da ordem p�blica e a evitar a reitera��o delitiva".

Ele concordou com a posi��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que apontou na semana passada que as provas colhidas ap�s a primeira fase da opera��o refor�am os motivos da pris�o.

A Registro Esp�rio investiga uma organiza��o criminosa que teria praticado corrup��o e fraudes em registros sindicais, envolvendo funcion�rios do Minist�rio do Trabalho, pol�ticos, sindicalistas, lobistas e advogados.

Apenas a lobista Veruska Peixoto da Silva conseguiu uma decis�o favor�vel de Fachin. Ao argumentar que tem filho de dez anos de idade, ela obteve o direito de ir para a pris�o domiciliar. O motivo apontado pelo ministro � a recente decis�o da Segunda Turma da Suprema Corte, que concedeu um habeas corpus coletivo para presas gr�vidas ou m�es de filhos de at� 12 anos, em fevereiro deste ano. A PGR concordou com a concess�o do benef�cio.

Suspeita de cobrar propina ao diretor de um sindicato no valor de R$ 4 milh�es para liberar o registro sindical, Veruska ter� de usar monitoramento eletr�nico e ficou proibida de manter contato com outros investigados na opera��o, entrar na internet e exercer fun��es p�blicas.

Os pedidos negados por Fachin partiram do ex-secret�rio executivo do Minist�rio do Trabalho, Leonardo Jos� Arantes, do ex-diretor de Ordenamento da Estrutura Fundi�ria do Incra (Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria), Rog�rio Papalardo Arantes, do ex-secret�rio de Rela��es do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, e da ex-chefe da divis�o de Registro Sindical no MTE, Renata Frias Pimentel.

O ministro, citou, por exemplo, que o depoimento do ex-servidor da pasta Renato Ara�jo J�nior corrobora a necessidade de Leonardo Arantes continuar preso. Renato Ara�jo disse � PF que "j� atendeu diversos pedidos" de Arantes para "favorecimento de entidades sindicais" e que "n�o eram meros 'pedidos', encarando-os como verdadeiras 'ordens'". Leonardo � sobrinho do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), alvo de busca e apreens�o quando a opera��o foi deflagrada.

O ministro ainda enfatizou a necessidade do deputado federal Wilson Filho (PTB-PB), tamb�m alvo da opera��o em maio, justificar ao Supremo contato "eventual e inevit�vel" com outros investigados em raz�o de sua atividade parlamentar.

Diante da proibi��o de manter contato com investigados, o deputado havia perguntado se poderia manter contato nas atividades parlamentares com o l�der do partido na C�mara, Jovair Arantes, e o presidente da sigla, Roberto Jefferson, alvos de busca e apreens�o. Fachin disse que a sua decis�o havia sido clara e que caberia ao deputado manter-se longe dos investigados e informar quando houvesse necessidade de contato para fins parlamentares.

(Amanda Pupo e Breno Pires)