Juiza mant�m 7 na pris�o por desvios no Rodoanel norte

S�o Paulo, 23 - A ju�za Maria Isabel do Prado, da 5� Vara Federal, manteve a pris�o tempor�ria do ex-secret�rio de Log�stica e Transportes Laurence Casagrande Louren�o e outros seis investigados. Entre os alvos que devem continuar encarcerados est� Pedro da Silva, ex-diretor da Dersa, e Pedro Paulo Dantas Amaral, atual diretor da estatal. Eles est�o presos temporariamente, com prazo de cinco dias prorrog�vel que se encerra nesta segunda, 25.

Os investigados foram presos no �mbito da Opera��o Pedra no Caminho, bra�o da Lava Jato em S�o Paulo. A a��o mira desvios em contratos do Rodoanel Trecho Norte, cujas obras foram iniciadas em 2013, quando Louren�o era presidente da Dersa.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a "Pedra no Caminho" mira crimes praticados por agentes p�blicos e empres�rios durante as obras do Rodoanel Vi�rio M�rio Covas - Trecho Norte e envolvem a suposta pr�tica de corrup��o, organiza��o criminosa, fraude � licita��o, crime contra a ordem econ�mica e desvio de verbas p�blicas.

As obras contaram com recursos da Uni�o, do Governo do Estado de S�o Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.

S�o alvos dos mandados ex-diretores da Dersa, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.

Segundo o MPF, "as obras s�o divididas em seis lotes, tiveram in�cio em 2013 e ainda est�o em andamento. Apura��es do TCU - Tribunal de Contas da Uni�o e CGU - Minist�rio da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milh�es de reais, por meio da celebra��o de aditivos contratuais desnecess�rios, visando a apropria��o indevida de recursos p�blicos em preju�zo da Uni�o, do Estado de S�o Paulo e do BID."

"Para maquiar o sobrepre�o adotou-se a pr�tica de 'jogo de planilhas', expediente comum em fraudes a licita��es com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece pre�o acima do mercado para alguns itens e abaixo da refer�ncia para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor pre�o global. Esse expediente � comum em fraudes �s licita��es", afirma a Procuradoria.

De acordo com o MPF, "no Lote 1, foram apurados aumentos de 16% a 430% em servi�os de escava��o e explosivos, estrutura de t�neis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente � obra cerca de R$ 60 milh�es. No Lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milh�es) nos servi�os de escava��o e explosivos e no Lote 3, aumentos de at� 1.223%."

"A investiga��o da CGU apurou que v�rios contratos foram celebrados por pre�os baixos, relativamente ao or�amento inicial previsto pela DERSA, sendo inclu�dos outros servi�os por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorr�ncia, burlando o verdadeiro objeto da licita��o. Os acr�scimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcan�aram mais de R$ 143 milh�es", diz a Procuradoria.

A Lava Jato em S�o Paulo ainda afirma que o "TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milh�es e manipula��o proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acr�scimos indevidos que somam mais de R$ 600 milh�es".

(Fausto Macedo e Julia Affonso)