Defesa de Lula rebate afirma��es de Moro ao Supremo

Bras�lia, 23 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz S�rgio Moro, que disse � Corte ainda analisar se os elementos da a��o penal sobre o s�tio de Atibaia (SP) s�o suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrup��o instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser "evidente" que a espera de Moro est� prejudicada. Segundo os advogados do petista, a "indisposi��o" do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua "constante afronta" � Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que r�u por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas atrav�s de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13� Vara Federal de Curitiba men��es ao ex-presidente feitas na dela��o da Odebrecht, que tratam do s�tio e do Instituto Lula. A decis�o foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posi��o do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a "incompet�ncia" do juiz de Curitiba em continuar no comando da a��o penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decis�o, e de Moro manter o processo na 13� Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclama��o no Supremo.

O pedido liminar j� foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasi�o, Toffoli afirmou que a decis�o de retirar as colabora��es do juiz n�o discutiu sobre a compet�ncia de Moro para conduzir as a��es penais.

No entanto, o m�rito da reclama��o ainda pende de decis�o. Ao enviar manifesta��o sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo � determinar se os acertos em contratos da Petrobr�s est�o entre as causas das reformas no s�tio, n�o sendo necess�rio que os valores recebidos na Petrobr�s pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

"N�o parece ser necess�rio demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobr�s para custe�-las, uma vez que o dinheiro � fung�vel, mistura-se na rede banc�ria e � objeto de opera��es de compensa��o em contas de um grupo empresarial", afirmou o magistrado, em of�cio enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, al�m de dizer que Moro mostra indisposi��o para cumprir a determina��o da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer v�nculo entre o s�tio e a Petrobr�s. Os advogados ainda alegam que novas declara��es, que fizeram essa conex�o, s�o gen�ricas e question�veis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Em�lio Odebrecht, que revelou reuni�o com o ex-presidente em que a reforma no s�tio teria sido discutida. O juiz ainda faz refer�ncia a um "suposto papel com anota��es de pontos para essa reuni�o de 30/12/2010, consta refer�ncia a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobr�s, bem como refer�ncia ao 'obras s�tio'".

"Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Em�lio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a For�a-Tarefa "Lava Jato" poucos dias antes do oferecimento da den�ncia referente ao s�tio de Atibaia - claramente para dar sustenta��o � criativa hip�tese acusat�ria. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benef�cios no setor petroqu�mico", dizem os advogados do petista.

Derrota -

Preso desde abril pela condena��o no processo do triplex no Guaruj�, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condena��o no STF. Por consequ�ncia, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da pr�xima ter�a-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que ir� recorrer das decis�es.

Nos �ltimos dias vinha ganhando for�a a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma sa�da intermedi�ria e conceder a pris�o domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condena��o imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer �s elei��es de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estad�o nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hip�tese de o colegiado tirar Lula da Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Curitiba, e coloc�-lo em casa.

(Amanda Pupo)