S�o Paulo, 25 - O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva entrou com um recurso contra a decis�o do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o que barrou a possibilidade de o petista recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condena��o na Opera��o Lava Jato. A defesa de Lula afirma que seu recurso extraordin�rio "preenche todos os requisitos de admissibilidade, n�o havendo qualquer �bice constitucional, legal ou sumular para o seu processamento".
Lula est� preso desde 7 de abril em Curitiba, base da Lava Jato.
A defesa do ex-presidente havia entrado com os recursos especial (STJ) e extraordin�rio (STF) contra o ac�rd�o que o condenou por supostas propinas de R$ 2,2 milh�es da OAS referentes �s reformas e aquisi��o do im�vel no condom�nio Solaris, no Guaruj�.
Na semana passada, a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, Maria de F�tima Freitas Labarr�re admitiu que o petista impetre apenas o recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) contra a senten�a de 12 anos e um m�s no caso triplex. A desembargadora negou que o petista entrasse com o recurso extraordin�rio.
Os recursos s�o submetidos duas vezes a ju�zo de admissibilidade - tanto pelo do tribunal de origem, neste caso, o TRF-4, quanto pelas Cortes Superiores. Cabe ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o avaliar inicialmente se os recursos atendem a requisitos m�nimos para serem admitidos e julgados. O Supremo e o Superior Tribunal de Justi�a far�o nova an�lise sobre a viabilidade dos recursos.
Ap�s o TRF-4 n�o admitir o recurso extraordin�rio de Lula, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta o pedido de liberdade do ex-presidente, que seria julgado nesta ter�a-feira, 26. Na decis�o, Fachin apontou a "altera��o do quadro processual" ap�s a decis�o do Tribunal da Lava Jato.
(Julia Affonso e Fausto Macedo)
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Lula recorre contra decis�o do TRF-4 que barrou recurso ao Supremo
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