Procuradoria diz que Marcello Miller foi 'estrategista' de acordos de dela��o

Bras�lia, 25 - Apontado como "estrategista dos acordos de colabora��o", o ex-procurador da Rep�blica Marcello Miller foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) por corrup��o junto com o empres�rio Joesley Batista, s�cio do Grupo J&F, o ex-diretor jur�dico do grupo Francisco Assis e Silva e a advogada Esther Flesch, ex-s�cia do escrit�rio Trench Rossi e Watanabe, nesta segunda-feira, 25, nove meses ap�s o in�cio da apura��o sobre um suposto "jogo duplo" para ajudar nas dela��es do grupo J&F.

A den�ncia, apresentada � 15.� Vara da Justi�a Federal do Distrito Federal em segredo de justi�a, aponta como crime uma promessa de pagamento indevido de R$ 700 mil dos executivos a Miller para orient�-los na colabora��o premiada enquanto ainda era integrante do MPF.

O pagamento de R$ 700 mil seria feito por meio de um contrato entre Miller e o escrit�rio Trench, Rossi e Watanabe, por servi�os prestados entre mar�o e o in�cio de abril, enquanto ainda n�o havia sido exonerado do MPF, sendo que o escrit�rio s� o contrataria formalmente a partir de 5 de abril. Os procuradores n�o mencionam se os valores chegaram a ser pagos.

O documento, assinado pelos procuradores Frederico Paiva e Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, narra que, desde o fim de fevereiro de 2017, quando Joesley, Assis e outros executivos do grupo J&F se preparavam para fazer colabora��o premiada, Marcello Miller prestou orienta��o a eles. Os empres�rios "tinham a real expectativa" de que, no exerc�cio do cargo e integrante da equipe de aux�lio do ent�o Procurador-Geral da Rep�blica Rodrigo Janot, Miller poderia facilitar ou lhes ajudar na celebra��o de acordo de colabora��o premiada.

"O pre�o desse aux�lio, calculado pelo escrit�rio TRW (R$ 700.000,00), abrangeu aconselhamentos acerca de estrat�gias de negocia��o e revis�o dos anexos, al�m da reda��o final da proposta que foi apresentada, sob a �tica de um Procurador da Rep�blica que atuava, justamente, nessa atividade de assessoria do PGR e, portanto, tinha nas suas atribui��es a celebra��o de minutas e outros atos no �mbito das tratativas para celebra��o de acordo de colabora��o premiada, o que, certamente, na vis�o dos corruptores, constituiu um fator determinante nessa contrata��o. Portanto, um procurador da Rep�blica integrante do grupo da Lava Jato foi o estrategista dos acordos de colabora��o", afirmaram os procuradores.

Apresentado na semana passada, o relat�rio da Pol�cia Federal a favor do indiciamento dos quatro, bem como da advogada Fernanda T�rtima - que n�o foi inclu�da pelo MPF - n�o foi citado na den�ncia do Minist�rio P�blico.

Enquanto o MPF aponta como crime a promessa de pagamento de R$ 700 mil antes da contrata��o de fato pelo escrit�rio Trench Rossi e Watanabe, o delegado Cleyber Malta Lopes apontou que o crime de corrup��o passiva teria sido cometido por Marcello Miller por meio de recebimento de pagamentos efetivados do escrit�rio Trench, Rossi e Watanabe no valor total de R$ 1,8 milh�o por quatro meses de servi�o para o escrit�rio, j� depois da exonera��o do MPF. O relat�rio do delegado cita que os R$ 700 mil da J&F ao Trench Rossi Watanabe, por servi�os anteriores a 5 de abril, n�o foram pagos.

Outra constata��o diferente entre MPF e PF � que os procuradores mencionam que Miller poderia ter influenciado na pr�pria produ��o de provas por parte dos delatores, algo que foi descartado pelo delegado.

"Miller, ainda procurador e membro auxiliar dessa equipe, entabulou com os executivos da J&F, em conjunto com Esther Flesch, a promessa de recebimento de vantagem indevida para que os orientasse, corrigisse e at� mesmo produzisse a documenta��o que seria apresentada", disse o MPF.

No relat�rio da PF, o delegado Cleyber Lopes afirma que n�o h� provas de interfer�ncia ou orienta��o nas "grava��es espont�neas realizadas por Joesley Batista e Ricardo Saud, antes da autoriza��o judicial para execu��o de a��es controladas". De acordo com o delegado, "Marcello Miller n�o interferiu na produ��o das provas descritas nas planilhas de pagamentos apresentadas pelos colaboradores, elaboradas a partir dos dados sistematizados pelo colaborador Demilton Ant�nio".

Defesas

A defesa de Marcello Miller afirma que a den�ncia n�o consegue especificar que vantagem financeira teria sido oferecida ao ex-procurador da Rep�blica e diz que n�o apresenta tamb�m "um �nico ato de solicita��o, aceita��o ou recebimento de vantagem indevida por Miller". "Miller nunca determinou a emiss�o de nenhuma fatura e n�o foi sequer informado da emiss�o de fatura de 700 mil reais � empresa J&F", diz a defesa.

"A den�ncia tenta qualificar como relativos � fun��o p�blica atos que qualquer advogado com alguma experi�ncia poderia praticar. E desconsidera a prova dos autos, que aponta em uma �nica dire��o: Miller n�o utilizou a fun��o p�blica, da qual j� estava em not�rio desligamento, para nenhuma finalidade privada", enfatiza a defesa de Miller.

Em nota, a defesa de Joesley Batista afirma "que o empres�rio jamais contratou, pagou, ofereceu ou autorizou que fosse oferecida qualquer vantagem indevida a Marcello Miller, outrora s�cio do escrit�rio Trench Rossi e Watanabe".

J� a defesa de Francisco de Assis insiste que ele "jamais discutiu honor�rios ou pagamentos com ou para Marcelo Miller, tampouco procurou obter qualquer vantagem ou benef�cio indevido no Minist�rio P�blico Federal por meio de Marcello Miller ou por qualquer outra pessoa, exatamente como consta do relat�rio da Pol�cia Federal".

� reportagem, a defesa de Esther Flesch informou que recebeu "com profunda indigna��o" o oferecimento da den�ncia. "Fica claro que Esther funcionou como inocente �til que precisou ser denunciada para que desse certo o projeto acusat�rio contra Marcello Miller", diz o criminalista Fabio Tofisc Simantob.

Em nota, o escrit�rio Trench Rossi e Watanabe afirmou que "colaborou ativamente com as investiga��es desde o in�cio e entregou � Procuradoria-Geral da Rep�blica documentos produzidos em sua apura��o interna". Tamb�m informou que os advogados envolvidos no caso n�o integram mais a banca.

(Breno Pires e Teo Cury)