O governo federal prepara medida provis�ria para destinar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para um programa de financiamento das Santa Casas e hospitais filantr�picos com juros diferenciados. O socorro visa proporcionar um al�vio para a crise financeira enfrentada h� anos pelas institui��es hospitalares filantr�picas, cujo endividamento ser� discutido em audi�ncia p�blica da Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado hoje.
Na pr�tica, o governo usar� recursos de investimentos em �reas como habita��o e saneamento b�sico, feitos com dinheiro do FGTS, para salvar as Santas Casas e hospitais filantr�picos que atendem pelo Sistema �nico de Saude (SUS).
A informa��o foi divulgada ontem pelo ministro da Sa�de, Gilberto Occhi, em visita a Montes Claros, no Norte de Minas, onde ele esteve em tr�s hospitais filantr�picos e inaugurou amplia��o de servi�o de atendimento a pacientes com c�ncer (Santa Casa e Dilson Godinho) e dois centros de tratamento intensivo (CTIs), um adulto e um neonatal) no Hospital M�rio Ribeiro. Ele esteve tamb�m em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro.
Segundo a Confedera��o das Santas Casas e Hospitais Filantr�picos (CMB), o d�ficit financeiro do setor, que era de R$ 1,5 bih�o em 2005, deu salto uma d�cada e em 2018 j� estaria em R$ 23 bilh�es. Em setembro de 2017, foi sancionado projeto de lei, de autoria do senador Jos� Serra (PSDB-SP), o Pro-Santas Casas, que prev� a concess�o de cr�dito mais barato, com juros subsidiados pelo governo, para os hospitais filantr�picos. Seriam disponibilizados R$ 10 bilh�es da Uni�o, por meio dos bancos oficiais, para o programa. Mas, conforme admitiu o pr�prio ministro da Sa�de, at� hoje, a iniciativa n�o saiu do papel por falta de recursos or�ament�rios.
Segundo o ministro Gilberto Occhi, a proposta � que seja assinada pelo presidente Michel Temer medida provis�ria, estabelecendo a destina��o de uma parte de recursos do FGTS para uma linha de cr�dito para as santas casas e hospitais filantr�picos com taxas de juros que sejam “menos da metade” das taxas dos financiamentos que as institui��es pagam hoje no mercado, que giram em torno de 1,6% a 1,7% ao m�s. Ele disse que ainda n�o foi definido qual o percentual do FGTS ser� abocanhado pelo programa de socorro �s santas casas, mas acredita que o montante poder� chegar a R$ 4 bilh�es por ano.
O ministro enfatizou que a linha de cr�dito com dinheiro do FGTS � vantajosa por n�o ficar na depend�ncia do o�amento do governo, que enfrenta dificuldades para cobrir os seus gastos. “Ou seja, � garantia de um acesso a um recursos mais barato, de forma perene, sem depender exclusivamente dos repasses de recursos das emendas parlamentares do or�amento do governo e do financiamento do SUS”, salientou Occhi, lembrando que as Santas Casas respondem por mais de 60% dos atendimentos do SUS no pa�s.
ONCOLOGIA Em Montes Claros, o ministro da Sa�de inaugurou o Centro Avan�ado de Oncologia e Hematologia (Oncocenter) da Santa Casa, e prometeu R$ 2,2 milh�es para ampliar a capacidade de assistencial da Unidade de Atendimento a V�timas de Acidente Vascular Cerebral e Cardiovascular. Ele inaugurou ainda a amplia��o do servi�o de radioterapia da Funda��o de Sa�de Dilson Godinho, que recebeu investimentos de R$ 6,5 milh�es, com instala��o de novo aparelho acelerador linear. Segundo o hospital, com a instala��o da m�quina, “ser� zerada a fila de pacientes que est�o aguardando vagas para radioterapia no Norte de Minas”.
Al�m disso, Gilberto Occhi participou da inaugura��o dos CTIs de adultos e neonatal do Hospital M�rio Ribeiro, ao qual foram credenciados pelo SUS 20 leitos nos dois centros de tratamento intensivo (10 de adultos e 10 neonatal). No mesmo hospital, ele recebeu pedido para o credenciamento de mais 20 leitos de CTIs.