Liberdade de Dirceu provoca embate entre Toffoli e Fachin

Bras�lia, 26 - O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro Jos� Dirceu provocou um embate exaltado de posi��es entre os ministros Edson Fachin e o ministro Dias Toffoli. No fim, Dirceu conseguiu se livrar provisoriamente da pris�o, apesar da resist�ncia de Fachin durante a sess�o desta ter�a-feira, 26, que imp�s diversas derrotas ao relator da Lava Jato, numa s�rie de cinco processos analisados.

Estava na pauta da sess�o da Segunda Turma uma reclama��o de Jos� Dirceu contra sua pris�o, no �mbito da Opera��o Lava Jato. Condenado em primeira inst�ncia, ele teve sua pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) para 30 anos e 9 meses. Com a condena��o em segunda inst�ncia, o ex-ministro foi preso em maio deste ano.

Dias antes do decreto de pris�o, Dirceu recorreu ao STF argumentando basicamente dois pontos: que o STF autoriza pris�o em segundo grau, mas n�o a tornou obrigat�ria; e que a pris�o violava decis�o da Segunda Turma, que livrou o ex-ministro de uma pris�o preventiva em maio de 2017. Na ocasi�o, o ministro relator do caso, Toffoli, negou o pedido liminar. Assim, a pris�o n�o foi evitada e o ex-ministro foi encarcerado no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia.

Hoje, alegando problemas na dosimetria da pena de Dirceu, Toffoli votou para rejeitar a reclama��o, mas conceder uma habeas corpus "de of�cio" para o ex-ministro, ou seja, libertar o petista atrav�s de um habeas corpus que nem foi apresentado pela defesa.

Para o ministro, os argumentos de Dirceu apresentados nos recursos aos tribunais superiores mostram que h� uma grande chance de a pena do ex-ministro ser reduzida, o que justifica a suspens�o dos efeitos de sua condena��o at� que o caso seja analisado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Visivelmente contrariado, Fachin pediu vista (mais tempo de an�lise) em seguida, o que, em tese, paralisaria o julgamento. No entanto, Toffoli continuou e prop�s que a Segunda Turma votasse a liminar do habeas corpus "de of�cio".

Ao votar na liminar, Fachin alegou que a posi��o de Toffoli contraria o entendimento do plen�rio do STF, aproveitando o momento para fazer uma defesa da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, como previsto na jurisprud�ncia atual da Suprema Corte.

O clima desagrad�vel entre os ministros se intensificou nesse momento.

Toffoli rebateu o relator da Lava Jato, ressaltando que a concess�o de liberdade nada tinha a ver com pris�o em segunda inst�ncia, mas sim com problemas de dosimetria da pena de Jos� Dirceu. "Vossa Excel�ncia est� colocando no meu voto palavras que n�o existem", disse Toffoli.

Fachin respondeu que mesmo assim n�o via motivos em conceder liberdade ao ex-ministro, e que o plen�rio do STF n�o aceita que uma reclama��o (classe de processo apresentada por Dirceu) seja recebida com finalidade de habeas corpus. Toffoli revidou e disse que ambos estavam falando de coisas diferentes. Fachin rebateu: "N�s dois estamos entendendo o que estamos falando".

"Reitero meus argumentos no sentido da impossibilidade de of�cio e em sede cautelar. Como disse, me permito tamb�m assentar que reputo no m�nimo inconveniente que essa Segunda Turma produza julgamento destonando do plen�rio", sustentou Fachin, que, no entanto, ficou vencido aos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharem Toffoli.

Ap�s a decis�o, Dirceu ficar� em liberdade at�, pelo menos, Fachin devolver a vista do processo.

2� inst�ncia

O tema da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, mesmo com os esclarecimentos de Toffoli, ganhou uma discuss�o � parte na sess�o, com uma fala contundente do ministro Ricardo Lewandowski. No meio do debate entre Fachin e Toffoli, o presidente da Segunda Turma afirmou que o tema da execu��o antecipada da pena "ainda est� em aberto" at� que as a��es que tratam do tema sejam julgadas no m�rito pelo plen�rio.

"Enquanto essas ADCs n�o forem julgadas, esse tema ficar� em aberto e as turmas e os magistrados n�o est�o adstritos a um julgamento espec�fico tomado em plen�rio. Urge, e fa�o eco �s palavras do ministro Marco Aur�lio, j� tarde o julgamento das ADCs 43 e 44", diz Lewandowski.

Fachin, por outro lado, frisou o entendimento atual da Corte e sua pr�pria posi��o pessoal. "Pena deve ser cumprida em segunda inst�ncia, como entendido por essa Corte", afirmou o relator da Lava Jato.

Outro preso em segunda inst�ncia liberado pelo colegiado nesta ter�a foi o ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu, tamb�m condenado no �mbito da Lava Jato. Ele teve a condena��o confirmada pelo TRF-4 em maio, e foi preso no fim do �ltimo m�s. O julgamento, realizado antes dos ministros libertaram Jos� Dirceu, teve contornos similares ao do ex-ministro.

Depois de Toffoli argumentar que havia motivos para suspender a execu��o provis�ria da pena, Fachin pediu vista, para ent�o Toffoli propor a vota��o de habeas corpus de of�cio. No caso, o relator tamb�m foi acompanhado por Gilmar e Lewandowski, deixando Fachin isolado no colegiado pela quarta vez somente na manh� desta ter�a. O decano da Corte, Celso de Mello, n�o estava presente na sess�o.

Derrota

Nos processos julgados anteriormente, a Segunda Turma decidiu trancar uma a��o penal contra o deputado Fernando Capez (PDBS), que tramita na Justi�a de S�o Paulo, anular uma busca e apreens�o no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) feita em 2016, em desdobramento da Lava Jato, e confirmar o habeas corpus que libertou o suposto operado do MDB, Milton Lyra, preso em abril na Opera��o Rizoma e solto por Gilmar em maio.

Em todos os casos, Fachin ficou vencido. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo e publicado nesta ter�a-feira mostra que o relator da Lava Jato acumula uma s�rie de derrotas na Segunda Turma em quest�es cruciais da opera��o. Nas 30 vota��es mais importantes no colegiado sobre casos da Lava Jato e desdobramentos, Fachin foi derrotado ao menos 13 vezes desde que assumiu a relatoria da opera��o, n�mero que deve aumentar com os resultados desta ter�a-feira.

(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)