Decis�o sobre Dirceu refor�a discurso pela liberta��o de Lula, dizem petistas

S�o Paulo, 26 - Petistas avaliaram que embora n�o tenha qualquer impacto direto sobre o caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso pela Opera��o Lava Jato, a decis�o da 2� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ministro Jos� Dirceu d� for�a ao discurso do PT sobre o suposto direito de Lula permanecer em liberdade at� o tr�nsito em julgado do processo no qual foi condenado em segunda inst�ncia.

"A decis�o da 2.� Turma demonstra que se n�o houvesse ocorrido a chicana inaceit�vel entre o ministro (Edson) Fachin e a vice-presidente do TRF-4 (Maria de F�tima Labarr�re) o julgamento de Lula hoje teria o mesmo resultado", disse o l�der do PT na C�mara, Paulo Pimenta (PT-RS).

Com base em uma decis�o de Labarr�re, Fachin tirou o recurso que pedia a liberta��o de Lula da 2� Turma e mandou para o plen�rio do STF. A manobra tem sido classificada por petistas como uma "chicana" de Fachin diante do risco de a 2� Turma acatar o pedido e libertar o ex-presidente, preso h� 80 dias na sede da Pol�cia Federal em Curitiba.

"Fachin sabe que na 2� Turma h� predom�nio dos garantistas. J� no plen�rio do STF a configura��o � outra", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). "No caso do Z� Dirceu foi feita justi�a. Ele estava preso injustamente sem que houvesse tr�nsito em julgado. Ainda h� ju�zes em Berlim", completou o deputado, em refer�ncia � c�lebre frase atribu�da a um moleiro alem�o no s�culo XVIII.

Em conversas reservadas, advogados pr�ximos ao PT avaliam que as decis�es recentes da 2� Turma s�o um ind�cio de que para alguns ministros do Supremo a gest�o da ministra C�rmen L�cia na presid�ncia da Corte d� sinais de fadiga a pouco mais de dois meses do t�rmino. Na quarta-feira, 27, o Supremo entra em recesso e no dia 12 de setembro o ministro Dias Toffoli assume a presid�ncia do STF.

Al�m da liberta��o de Dirceu, petistas citam outras decis�es, como a anula��o das provas obtidas em busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a restri��o das condu��es coercitivas como ind�cios de que o p�ndulo est� balan�ando no STF.

Apesar do al�vio com a liberta��o mesmo que provis�ria de Dirceu, o PT depositava esperan�as em um recurso impetrado pelos advogados do PCdoB que poderia, indiretamente, beneficiar Lula. Na pe�a assinada pelo jurista Celso Ant�nio Bandeira de Mello, o PCdoB usa dados das defensorias p�blicas sobre mais de 13 mil pedidos de pris�o decretados em fun��o da manuten��o da pris�o em segunda inst�ncia para pedir uma liminar enquanto o STF n�o julga a A��o Declarat�ria de Constitucionalidade (ADC) 45.

A decis�o foi endere�ada ao ministro Marco Aur�lio Mello, que em entrevista recente a um jornal portugu�s defendeu a liberta��o de Lula e fez cr�ticas a C�rmen L�cia. Marco Aur�lio, no entanto, j� se manifestou contra liminares em ADCs.

Segundo fontes pr�ximas a Dirceu, o ex-ministro estava preparado desde segunda-feira, 25, por seus advogados para a possibilidade de voltar � liberdade. O advogado Roberto Podval, respons�vel pela defesa de Dirceu, no entanto, evitou celebrar a decis�o. "Tenho dito que a soltura de Jos� Dirceu � apenas mais uma etapa de um longo processo", disse ele, por meio da assessoria de imprensa.

(Ricardo Galhardo)