Beto Richa vira r�u por suposto uso ilegal de verba da sa�de em Curitiba

Curitiba e S�o Paulo, 26 - A Justi�a Federal recebeu den�ncia e colocou o ex-governador do Paran� Beto Richa (PSDB) no banco dos r�us por suposto uso ilegal de verbas da sa�de, destinadas originalmente a reformas de unidades hospitalares. O caso se refere ao per�odo entre novembro de 2006 a dezembro de 2008, quando ele exercia o cargo de prefeito de Curitiba. A decis�o � do juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23.� Vara Federal.

Segundo a den�ncia da Procuradoria, o ex-governador - que renunciou ao cargo para se candidatar ao Senado - "empregou recursos p�blicos recebidos do Fundo Nacional de Sa�de, mediante conv�nio, no valor de R$ 100 mil, em desacordo com os planos a que se destinavam, sem aplic�-los em investimentos, e tampouco na constru��o das unidades de sa�de (Abaet�, Parque Industrial e Vila Machado) objeto dos planos de trabalho".

Quando foi notificado da den�ncia, Richa alegou que a compet�ncia para o caso seria da Justi�a estadual e argumentou, ainda, que n�o houve preju�zo ao er�rio "diante da devolu��o integral dos valores". Ele destacou sua "ilegitimidade passiva", por supostamente n�o ter ci�ncia da movimenta��o indevida de tais contas. O tucano disse que nunca foi ordenador das despesas realizadas ou gestor do Fundo Municipal de Sa�de.

Em sua decis�o, o juiz Nivaldo Brunoni anotou que "a materialidade do delito e os ind�cios de autoria est�o sinalizados em Procedimento Investigat�rio Criminal". O magistrado mandou citar Beto Richa e deu 10 dias para a defesa do tucano apresentar resposta � acusa��o.

Em nota, o ex-governador disse que "h� um equ�voco do Minist�rio P�blico Federal". Richa atribui a uma ex-servidora p�blica de Curitiba, "na qualidade de fiscal do conv�nio", o uso indevido de recursos p�blicos federais. Segundo a nota, os valores do conv�nio foram integralmente ressarcidos � Uni�o e as unidades de sa�de foram constru�das e finalizadas com verba exclusiva do munic�pio de Curitiba.

Richa diz que "confia no Poder Judici�rio" e que, como prefeito de Curitiba, "adotou todas as medidas poss�veis para salvaguardar o interesse p�blico".

(Katna Baran e Ricardo Brandt)