A den�ncia narra que em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou express�es de cunho discriminat�rio, incitando o �dio e atingindo diretamente v�rios grupos sociais".
De acordo com a Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria-Geral da Rep�blica, na manifesta��o enviada ao Supremo, Raquel Dodge rebateu as alega��es da defesa de que as declara��es do deputado expressaram apenas a opini�o pol�tica do parlamentar, proferidas no exerc�cio da fun��o, em di�logo com seu eleitorado.
Para Raquel, as express�es utilizadas por Bolsonaro ultrapassam a liberdade de pensamento e transbordam para o conte�do discriminat�rio e preconceituoso. Na pe�a, a procuradora-geral rebateu a tentativa da defesa de inserir as declara��es racistas em contexto de manifesta��o pol�tica, que poderiam ser acobertadas pela imunidade parlamentar.
Na avalia��o da procuradora-geral, os trechos do discurso inseridos na den�ncia s�o suficientes para demonstrar a pr�tica, a indu��o e a incita��o de discrimina��o e preconceito a uma plateia com mais de 300 ouvintes.
A pena para este crime vai de 1 a 3 anos de reclus�o. A procuradora-geral pede ainda o pagamento m�nimo de R$ 400 mil, por danos morais coletivos.
Defesa
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que "em nada se surpreende com a repeti��o de palavras e argumentos" da procuradora-geral. "Um parecer, que tem por objeto comentar uma acusa��o da pr�pria PGR, n�o deveria mais ocorrer num processo judicial ison�mico, pois se d� ao acusador a faculdade de falar duas vezes em seu favor."
(Teo Cury)