Bras�lia - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclama��o que a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decis�o do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plen�rio, e n�o � Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Moraes � integrante da Primeira Turma do STF, e, em abril, votou para negar o habeas corpus de Lula no plen�rio da Corte.
O ministro Gilmar Mendes, membro da Segunda Turma, foi definido como relator da a��o que o PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta no STF contra a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, por n�o ter pautado as a��es que tratam da pris�o em segunda inst�ncia.
Os partidos pedem uma liminar para impedir as ordens de pris�o de r�us que ainda t�m o direito de recorrer a outras inst�ncias da Justi�a. Eles buscam tamb�m anular as pris�es determinadas at� agora de condenados em segunda inst�ncia.
Em abril, no julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes votou para que o petista pudesse continuar em liberdade at� ser julgado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), voto vencido. Na ocasi�o, a maioria, 6 votos a 5, negou o pedido de liberdade do petista.