TSE coloca sigilo em atas de reuni�es sobre fake news e elei��es

Bras�lia - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como "reservadas" as atas de todas as reuni�es do Conselho Consultivo sobre Internet e Elei��es, �rg�o que est� discutindo medidas contra not�cias falsas no per�odo eleitoral. O Estad�o Verifica tentou obter acesso aos documentos por meio da Lei de Acesso � Informa��o, mas o pedido foi rejeitado. A �ltima reuni�o aconteceu no dia 4 de junho.

Segundo o TSE, as atas s�o de car�ter reservado porque os debates t�m informa��es estrat�gicas, mas o tribunal n�o detalhou que tipo de discuss�o � feita ou que risco haveria em divulgar as informa��es. O �rg�o tamb�m n�o ofereceu nenhuma possibilidade de recurso contra sua decis�o. A Lei de Acesso � Informa��o prev� que cidad�os possam contestar, em recurso, qualquer tipo de sigilo. Questionado, o TSE afirmou que n�o conseguiu contato com o ouvidor-geral para esclarecer o problema.

Para o diretor executivo da Transpar�ncia Brasil, Manoel Galdino, os documentos s� poderiam ser alvo de sigilo caso o �rg�o fundamentasse em qual dos casos de sigilo previstos em lei as atas se enquadram, bem como quem classificou o documento e qual o grau de classifica��o. "Na pior das hip�teses eles deveriam tarjar o que for sigiloso, e liberar o resto. N�o podem simplesmente negar com essa alega��o."

O conselho das fake news, como ficou conhecido, foi constitu�do por portaria em 7 de dezembro de 2017, e tem representantes da presid�ncia do TSE, Minist�rio P�blico Eleitoral, Minist�rio da Defesa, Pol�cia Federal e outros �rg�os, inclusive da sociedade civil, como a ONG SaferNet Brasil.

Segundo a portaria, o objetivo do grupo � "desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influ�ncia da Internet nas elei��es, em especial o risco das fake news e o uso de rob�s na dissemina��o das informa��es".

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou no in�cio deste m�s que a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) chegou a propor, em uma dessas reuni�es, que usu�rios da internet fossem monitorados de forma preventiva. A ideia gerou pol�mica no grupo do TSE. A sugest�o permitiria o monitoramento de usu�rios sem pr�via autoriza��o da Justi�a.

O TSE, em nota, informou que as atas t�m car�ter reservado porque "abordam assuntos que atingem a seguran�a da sociedade e do Estado brasileiro, o que justifica a exepcionalidade � regra da transpar�ncia".